Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$…
O Juizado Especial Cível da Comarca de Plácido de Castro julgou improcedente o pedido de indenização de uma consumidora, que…
Na manhã desta terça-feira, dia 19, a coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista promoveu reunião de alinhamento com as…
Um homem apontado como pessoa que forneceu nota falsa de R$ 100,00 é condenado pela 1ª Vara Criminal da Comarca…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Acre entendeu que uma mãe, obrigada por um funcionário…
Sem adaptação do teste físico às limitações motoras, a impetrante conseguiu realizar 23 das 25 abdominais exigidas para aprovação na…
Todos os serviços presenciais estão mantidos, contudo o cidadão que for adentrar qualquer unidade do Poder Judiciário precisa estar de…
Órgão tem a função de administrar implantação e aprimoramento da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua…
Delitos foram cometidos mediante abuso de confiança por parte de um dos réus, que trabalhava na empresa da vítima; denunciados…
Professora tem dois contratos e é mãe de criança com deficiência. Direito é garantido pela Lei Estadual nº 3.351/2017 …