Assessoria TJ-AC

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Justiça condena empresa de segurança eletrônica ao pagamento de indenização por danos morais

Mesmo alertada, demandada deixou de tomar providências para substituir alarme com defeito; autora da ação teve loja invadida e produtos…

3 anos atrás
  • Acre

Comarca de Mâncio Lima: ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

Denunciado terá que pagar multa superior a R$ 100 mil. Ele também teve direitos políticos suspensos por 6 anos e…

3 anos atrás
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Desembargadora Waldirene Cordeiro assume governo do Estado do Acre

Nessa segunda, será cumprida agenda com a ministra Cristiane Britto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos…

3 anos atrás
  • Acre

Onze leilões judiciais estão previstos para a segunda quinzena de junho

Os bens que não forem arrematados até o leilão ficarão disponíveis por 30 dias para venda diretaTrês leilões judiciais estão…

3 anos atrás
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Mantida a condenação de motorista com sinais de embriaguez e que se recusou a fazer o bafômetro

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação de um motorista que apresentou…

3 anos atrás
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Expansão da governança e aprimoramento institucional marcam os 59 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Acre

A cronologia tem papel essencial enquanto fio condutor do esforço realizado em prol da sociedade acreana Em 15 de junho…

3 anos atrás
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Proteger os direitos e promover qualidade de vida da pessoa idosa é missão do Judiciário do Acre

Nesse 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Acre…

3 anos atrás
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Homem acusado de matar namorada e esconder corpo em cisterna é condenado a 35 anos e 4 meses de reclusão

Crime ocorreu em setembro de 2020 e o réu foi denunciado pela prática dos crimes de feminicídio qualificado, ocultação de…

3 anos atrás
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Militar da reserva preso com drogas na BR-364 tem sigilo telefônico quebrado

  O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira autorizou a quebra do sigilo de dados do celular…

3 anos atrás
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Município é obrigado a realizar reforma em escola infantil

Instituição de Ensino foi construída em madeira e apresenta atualmente sinais de deterioração nas paredes, teto e assoalho, com infestação…

3 anos atrás