Nessa segunda, será cumprida agenda com a ministra Cristiane Britto, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos…
Os bens que não forem arrematados até o leilão ficarão disponíveis por 30 dias para venda diretaTrês leilões judiciais estão…
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco manteve a condenação de um motorista que apresentou…
A cronologia tem papel essencial enquanto fio condutor do esforço realizado em prol da sociedade acreana Em 15 de junho…
Nesse 15 de junho, Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, o Tribunal de Justiça do Acre…
Crime ocorreu em setembro de 2020 e o réu foi denunciado pela prática dos crimes de feminicídio qualificado, ocultação de…
O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira autorizou a quebra do sigilo de dados do celular…
Instituição de Ensino foi construída em madeira e apresenta atualmente sinais de deterioração nas paredes, teto e assoalho, com infestação…
Pesquisa de Avaliação do Poder Judiciário do Acre está disponível online para qualquer pessoa emitir sua opinião e avaliação sobre…
O fato ocorreu em 2011, quando ela atuava como Tabeliã. A defesa argumenta que sua cliente estaria sofrendo constrangimento ilegal…