Assessoria TJ-AC

  • Acre
  • Geral

Tribunal de Justiça do Acre assina ordem de serviço para instalação de usina solar

Estrutura terá capacidade para gerar em média 56 mil quilowatts por mês (56.000kW/mês), buscando, assim, garantir economia de recursos e contribuir…

4 anos atrás
  • Geral

Portaria disciplina novas regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em festas em Rio Branco

Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade…

4 anos atrás
  • Acre
  • Flash

Tribunal Pleno Jurisdicional determina matrícula de candidato ao cargo de delegado em curso de formação policial no Acre

Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas…

4 anos atrás
  • Geral

Operadora de plano de saúde deve ressarcir consumidora por gasto em mamoplastia

Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais…

4 anos atrás
  • Acre

Ex-gestor público é condenado por corrupção passiva

Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do…

4 anos atrás
  • Acre

Justiça confirma condenação de empresa por falha na prestação de serviço a consumidor em Xapuri

Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso,…

4 anos atrás
  • Geral

Instagram deve fornecer dados de um perfil acusado de publicar ofensas contra estudante no Acre

A 5ª Vara Cível de Rio Branco deferiu o pedido liminar para que o Instagram forneça os dados da pessoa…

4 anos atrás
  • Acre

TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório

O Colegiado Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar Mandado de Segurança (MS) apresentado por candidato que…

4 anos atrás
  • Flash

TJAC convoca novos juízes leigos e conciliadores

Convocados têm cinco dias úteis para assinatura do Termo de Adesão e apresentação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP…

4 anos atrás
  • Flash

Justiça anula leis que aumentavam salário da gestão administrativa e de vereadores de Mâncio Lima

Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações…

4 anos atrás