A paciente possui quadro clínico grave e a falta de insumos gera um comprometimento importante na qualidade de vida A…
Caso a decisão não seja cumprida no prazo estabelecido o ente público será penalizado com multa diária de R$ 10…
Estrutura terá capacidade para gerar em média 56 mil quilowatts por mês (56.000kW/mês), buscando, assim, garantir economia de recursos e contribuir…
Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade…
Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas…
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais…
Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do…
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso,…
A 5ª Vara Cível de Rio Branco deferiu o pedido liminar para que o Instagram forneça os dados da pessoa…
O Colegiado Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar Mandado de Segurança (MS) apresentado por candidato que…