A Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre negou pedido liminar apresentado em sede de Habeas Corpus (HC)…
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco indeferiu, na noite desta segunda-feira, 4, a tutela antecipada…
Os eventos estão abertos para lances e ocorrem exclusivamente na modalidade eletrônica Três leilões judicias serão realizados no dia 4…
Processo seletivo foi realizado em dezembro de 2021. Profissionais assumiram nesta sexta, 1º de julho, e novos termos devem ser…
A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cada um dizer qual é…
Magistrado verificou ter ocorrido falha na prestação do serviço, diante da demora em realizar a devolução do valor pago Uma…
A liberdade provisória só é concedida quando estão presentes os requisitos do perigo na demora ou quando há alegado direito…
O autor da ação alegou que está aposentado desde junho de 2016 e desde o ano de 2009 está acometido…
A consumidora pediu ressarcimento do dinheiro perdido e indenização por danos morais, ambos foram negadosA 1ª Turma Recursal dos Juizados…
Relatórios trazem números de vagas e de adolescentes internados, excessos, taxa de ocupação, além do número de menores em cumprimento…