Na última terça-feira, 9, às 13h, horário do Acre, e às 15h, horário de Brasília, foi realizada a sessão pública…
Um motociclista que escorregou em canaleta de posto de gasolina deve receber R$7.637,50 de indenização por danos morais e estéticos.…
O Juízo da Vara Única de Epitaciolândia decidiu que um motociclista deve ser indenizado em R$ 3 mil por…
O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Epitaciolândia condenou a Prefeitura a promover a instalação de iluminação pública…
Sentença foi emitida pela 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco que considerou a culpa concorrente do motorista no…
Nos autos, a consumidora relatou que estavam sendo feitos descontos mensais diretamente da sua folha de pagamento, referentes a dois…
Os atos de improbidade administrativa causaram lesão ao erário e violaram os princípios da Administração Pública Nove servidores públicos devem…
Agente de segurança pública enfrentou sozinho dois ladrões que haviam praticado latrocínio; após troca de tiros, ele conseguiu realizar a…
Curso de Formação de Sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre terá a duração de 120 dias…
Laudo técnico demonstrou que houve cobrança em patamar cima do pactuado, o que violou os direitos da consumidora O Juízo…