Assessoria TJ-AC

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Portaria disciplina novas regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em festas em Rio Branco

Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade…

3 anos atrás
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Tribunal Pleno Jurisdicional determina matrícula de candidato ao cargo de delegado em curso de formação policial no Acre

Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas…

3 anos atrás
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Operadora de plano de saúde deve ressarcir consumidora por gasto em mamoplastia

Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais…

3 anos atrás
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Ex-gestor público é condenado por corrupção passiva

Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do…

3 anos atrás
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Justiça confirma condenação de empresa por falha na prestação de serviço a consumidor em Xapuri

Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso,…

3 anos atrás
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Instagram deve fornecer dados de um perfil acusado de publicar ofensas contra estudante no Acre

A 5ª Vara Cível de Rio Branco deferiu o pedido liminar para que o Instagram forneça os dados da pessoa…

3 anos atrás
  • Acre

TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório

O Colegiado Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar Mandado de Segurança (MS) apresentado por candidato que…

3 anos atrás
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TJAC convoca novos juízes leigos e conciliadores

Convocados têm cinco dias úteis para assinatura do Termo de Adesão e apresentação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP…

3 anos atrás
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Justiça anula leis que aumentavam salário da gestão administrativa e de vereadores de Mâncio Lima

Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações…

3 anos atrás
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Homem é condenado após ir às vias de fato contra a ex-companheira

Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$…

3 anos atrás