Os estabelecimentos comerciais ou culturais passam a ser classificados em três níveis e de acordo com esta classificação, terão idade…
Houve desistências ocorridas durante o prazo de validade do concurso, por isso o candidato sonha em repor uma dessas vagas…
Empresa deve pagar R$ 24.550,00 gastos pela consumidora e também indenizar em R$ 10 mil a cliente pelos danos morais…
Réu teria utilizado o cargo público em benefício próprio para montar esquema delitivo aproveitando Ata de Registro de Preço do…
Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso,…
A 5ª Vara Cível de Rio Branco deferiu o pedido liminar para que o Instagram forneça os dados da pessoa…
O Colegiado Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, negar Mandado de Segurança (MS) apresentado por candidato que…
Convocados têm cinco dias úteis para assinatura do Termo de Adesão e apresentação, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas (GEDEP…
Já havia decisão judicial suspendendo os efeitos da lei, mas agora com o julgamento do mérito do caso, as legislações…
Contravenção penal é caracterizada por ameaça a integridade física mediante atos de ataque ou violência; denunciado terá que pagar R$…