Eleições acontecem no dia 30 de novembro e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitou apoio da Secretaria de Educação…
Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o relatório emitido pela assistencial social…
Judiciário acreano foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, na…
A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica…
A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando…
O índice de produtividade comparada saltou de 62% para 86% no último ano, conforme dados do relatório Justiça em Números…
A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXVII, admite prisão civil do devedor de alimentos Um pai estava devendo a…
Portaria nº 4412/2025 estabelece diretrizes de conduta para monitorados durante evento público; restrições atendem à resolução do Conselho Nacional de…
1ª Turma Recursal manteve a sentença que determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais ao consumidor 1ª…
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre considerou ilícita recusa em realizar o exame e também…