Desembargadores Laudivon Nogueira e Nonato Maia foram eleitos para os cargos de presidente e corregedor-geral da Justiça. Atual presidente do…
A magistrada, que antes da aposentadoria já atuava ativamente na coordenação de iniciativas sociais, passará a trabalhar em uma sala…
Autor da ação tem o primeiro nome igual ao do real indiciado, os sobrenomes, porém, não coincidem. Indenização por danos…
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira (11), da sessão solene do Pleno do Tribunal de…
Conforme a promotora de Justiça Manuela Canuto, as informações geradas por sistemas de sensoriamento remoto, como imagens de satélite, são…
Adolescentes e jovens que estão sob a tutela do Estado encontram na medida socioeducativa um caminho para educação, restauração e…
O pacto instituído pelo Governo do Acre por meio do decreto Nº 11.515, tem o objetivo de prevenir todas as…
Atividade foi conduzida pela juíza de Direito Thaís Kalil, na presença de representantes do Instituto de Terras do Acre (Iteracre),…
Estão sendo ofertadas 200 vagas com todo o procedimento de forma gratuita pelo Cartório da cidade; cerimônia acontecerá no dia…