A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Waldirene Cordeiro, participou na segunda-feira, 12, da posse da nova equipe…
O juízo da Comarca de Brasiléia julgou parcialmente procedente a reclamação de duas consumidoras pelo extravio de suas bagagens por…
Réu, que também teria sido preso por crime de violência doméstica, admitiu ter compartilhado conteúdo de teor sexual no WhatsApp;…
“O celular, fornecido sem o carregador, se revela imprestável aos fins econômicos a que se destina”, enfatizou o magistrado na…
Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram condenação de unidade hospitalar e…
O 3º Juizado Especial Cível julgou parcialmente procedente o pedido para condenar uma instituição financeira por cobrança indevida em…
O Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco determinou a um plano de saúde que autorize e agende o…
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de uma…
A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, assinou edital Nº 04/2022, prorrogando o período da…
Em decorrência dos feriados em alusão ao Dia da Amazônia e da Independência do Brasil, 5 e 7 de setembro,…