A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica aos procuradores de Justiça, advogados, Acadêmicos e…
Nesta sexta-feira, dia 21, a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMA) realizou mutirão de audiências com os processos…
Motociclista flagrado dirigindo embriagado foi condenado a prestar serviços à comunidade e ainda teve decretado pelo Juízo da Vara Criminal…
Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram…
Imagens retratam um fenômeno atmosférico do encontro dos primeiros raios solares com a neblina e as árvores da floresta amazônicaO…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Poder Judiciário do Estado do Acre, no início do…
A 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco deferiu pedido de tutela provisória de urgência e determinou…
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime…
Mesmo com o retorno presencial das sessões, os encontros por videoconferência para julgamentos poderão ser realizados, desde que o presidente…
A prorrogação vai até 30 de dezembro e atende a uma demanda de cartórios de diferentes especialidades,proporcionando mais celeridade os…