A extração de dados e conversas registradas podem ajudar a identificar a rede criminosa O Juízo da 4ª Vara Criminal…
Réu recorreu pedindo absolvição, mas pedido foi negado pelo Colegiado da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC)…
A adoção internacional está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, no qual é admitido o credenciamento de postulantes…
Médico prescreveu 30 sessões de oxigenoterapia hiperbárica, e cada sessão custa R$360,00. Mas, como está registrado na decisão do Juizado…
Decisão considerou que não há qualquer ilegalidade a justificar interferência do Judiciário no processo de escolha dos beneficiários de projeto…
Sem atender as exigências para a obtenção do termo de Habite-se, local representa risco ao meio ambiente, às diretrizes sanitárias…
Autor da ação sustentou em Juízo que tinha contrato para engorda dos animais com pessoa investigada por estelionato em outro…
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico, desta sexta-feira, 6 de janeiro, o documento se fundamenta também no calendário do Poder…
A pandemia do coronavírus (Covid-19), que resultou nas medidas sanitárias e de isolamento em 2020, potencializou a ocorrência de casos…
Prefeitura Municipal de Rio Branco oferecerá 30 bolsas-auxílio no valor de um salário-mínimo às famílias que participarem do programa, provendo…