Cerimônia de entrega das distinções ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Estadual, nesta terça-feira A Presidência do Tribunal de…
Na época dos fatos, a perícia esteve no local e foi constatado que a via não estava sinalizada e que…
Mesmo com o feriado alusivo ao Dia da Justiça e o jogo do Brasil, cerimônia será mantida às 16h, no…
De acordo com a portaria, o atendimento das demandas emergenciais no âmbito do primeiro e segundo graus, ocorrerá em regime…
Em decisão, emitida no último dia 3, pela Vara Única da Comarca do Bujari, foi determinada a perda do cargo…
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre decidiu, à unanimidade, condenar um plano de saúde por negar…
A campanha acontece do dia 7 a 11 de novembro e quem tiver interesse em entrar em um acordo processual,…
A Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica aos procuradores de Justiça, advogados, Acadêmicos e…
Nesta sexta-feira, dia 21, a Vara de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMA) realizou mutirão de audiências com os processos…
Motociclista flagrado dirigindo embriagado foi condenado a prestar serviços à comunidade e ainda teve decretado pelo Juízo da Vara Criminal…