Assessoria TJ-AC

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Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil

2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre…

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  • Extra

Golpista usa nome do TJAC para praticar estelionato

Instituição nega vínculo do investigado com o Poder Judiciário, reforça que não negocia fora dos canais oficiais e orienta registro…

3 semanas atrás
  • Acre

Em briga de marido e mulher, o Judiciário mete a colher

Justiça e instituições públicas ampliam ações de enfrentamento à violência doméstica no Acre O ditado popular “em briga de marido…

2 meses atrás
  • Acre

TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional

Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo…

3 meses atrás
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Tribunal de Justiça divulga resultado das eleições para juízas e juízes de paz

Eleição contou com a participação ativa de eleitoras e eleitores em todas as comarcas do Acre O relógio marcava 17h…

3 meses atrás
  • Acre

TJAC supera desafios logísticos e garante estrutura completa para a eleição de juízas e juízes de paz em todo o Acre

A realização da primeira eleição direta para juízas e juízes de paz da história do Acre exige planejamento minucioso, presença…

3 meses atrás
  • Geral

Mulher deve ser indenizada por receber remédio vencido em unidade de saúde

A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta…

4 meses atrás
  • Geral

Divulgada convocação de aprovados no processo seletivo de estágio do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a convocação de estagiários nesta terça-feira, 21. Foram chamados aprovados das…

5 meses atrás
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TJAC oferece oportunidades de estágio para universitários de todo o estado

A iniciativa visa a oportunidade de formação prática para universitários em diversas áreas no Judiciário acreano O Tribunal de Justiça…

5 meses atrás
  • Flash

Justiça do Acre decide que rede social deve excluir perfil que divulgava conteúdo pornográfico

Decisão do colegiado reafirmou o entendimento que o usuário não precisa fornecer URL para o encerramento de fraude em perfil…

5 meses atrás