Os dois primeiros leilões que encerram o prazo de aquisição de bens no mês de junho são da Vara Cível…
A Justiça do Acre manteve a condenação de um homem que estuprou a filha. A decisão unânime do Tribunal Pleno…
O Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco condenou um homem pelo cometimento de estupro de…
O Juízo Criminal da Vara Única da Comarca de Rodrigues Alves condenou um homem a uma pena de 44 anos…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Controle Externo da Atividade Policial, instaurou…
Pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), participou o desembargador Samoel Evangelista, que estava acompanhado do juiz de Direito Alesson…
O MPAC pediu a condenação do denunciado por homicídio qualificado, em razão do motivo torpe, do meio que impossibilitou a…
Duas estudantes foram chamadas, uma da área de Administração e outra de Ciências Contábeis. Elas têm cinco dias úteis para…
Durante o IV encontro do Colégio de Ouvidorias, realizado na Bahia, no início de dezembro, a nova Comissão Executiva foi…
Portaria regulamenta o expediente a ser aplicado ao Poder Judiciário acreano entre 1° de janeiro a 31 de dezembro de…