Assessoria TJ-AC

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Tribunal de Justiça divulga resultado das eleições para juízas e juízes de paz

Eleição contou com a participação ativa de eleitoras e eleitores em todas as comarcas do Acre O relógio marcava 17h…

4 dias atrás
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TJAC supera desafios logísticos e garante estrutura completa para a eleição de juízas e juízes de paz em todo o Acre

A realização da primeira eleição direta para juízas e juízes de paz da história do Acre exige planejamento minucioso, presença…

6 dias atrás
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Mulher deve ser indenizada por receber remédio vencido em unidade de saúde

A ingestão de produto inadequado expôs a paciente a um risco desnecessário A 2ª Turma Recursal manteve a condenação imposta…

1 mês atrás
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Divulgada convocação de aprovados no processo seletivo de estágio do TJAC

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) tornou pública a convocação de estagiários nesta terça-feira, 21. Foram chamados aprovados das…

1 mês atrás
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TJAC oferece oportunidades de estágio para universitários de todo o estado

A iniciativa visa a oportunidade de formação prática para universitários em diversas áreas no Judiciário acreano O Tribunal de Justiça…

2 meses atrás
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Justiça do Acre decide que rede social deve excluir perfil que divulgava conteúdo pornográfico

Decisão do colegiado reafirmou o entendimento que o usuário não precisa fornecer URL para o encerramento de fraude em perfil…

2 meses atrás
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TJAC firma parceria com Secretaria de Estado de Educação para eleições de juízas e juízes de paz

Eleições acontecem no dia 30 de novembro e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) solicitou apoio da Secretaria de Educação…

2 meses atrás
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Servidora pública tem garantido direito a remoção para cuidar de irmã com Transtorno do Espectro Autista

Na decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco, foi considerado o relatório emitido pela assistencial social…

2 meses atrás
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TJAC participa da inauguração da nova sede do Instituto de Meio Ambiente do Acre

Judiciário acreano foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Giordane Dourado O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) participou, na…

2 meses atrás
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Justiça determina que supermercado indenize cliente por abordagem vexatória

A obrigação de indenizar foi mantida, pois o Colegiado entendeu que o valor serve adequadamente às funções compensatória e pedagógica…

2 meses atrás