O Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco acolheu denúncia do Ministério Público do Estado do Acre…
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) conseguiu a condenação, em sessão do Tribunal do Júri da 1ª Vara…
A proteção ao meio ambiente e a busca pelo desenvolvimento econômico sustentável representam as principais bandeiras de defesa do Ministério…
Atendendo a pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a 2ª Vara da Infância…
Em sintonia com o debate que está sendo travado na mais alta Corte de Justiça do Brasil, o Ministério Público…
Em sessão solene da tarde desta quinta-feira (21), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do…
Como parte das atividades previstas para a programação do “Mês da Mulher” no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC),…
Serão acompanhados casos de violência contra a mulher, assédio e crimes com motivação homofóbica. Este será o primeiro carnaval brasileiro…
O procurador-geral adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto,…
Na decisão, a promotora de justiça deu o prazo de 10 dias úteis O Ministério Público do Estado do Acre…