G1/AC
Um áudio divulgado pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) mostra o diálogo, em tom alterado, entre o general José Eduardo Leal de Oliveira, comandante da 17ª Brigada de infantaria de Selva, e o juiz titular da Vara de Execuções Penais de Cruzeiro do Sul, Hugo Torquato. O juiz foi impedido de acompanhar a Operação Thaumaturgo, que fez uma varredura no presídio Manoel Neri, na última terça-feira (11).
O áudio começa no momento em que o juiz vai ao encontro do general questionar o motivo de ter sido barrado por um dos militares do Exército e recebe uma resposta atravessada. O G1 tentou contato com a assessoria do Exército, mas não obteve resposta até esta publicação.
“Essa é uma operação federal, o senhor esteve aqui, eu fui educado com o senhor e expliquei que essa é uma atividade federal, uma operação de GLO [Garantia da Lei e da Ordem] aonde eu devo zelar pela tropa que está aqui dentro. O senhor solicitou a mim para acompanhar e eu disse que o senhor não poderia acompanhar. O senhor se dirigiu ao local da operação com ordem de quem?”, questiona o general.
Diante da pergunta do general, o juiz responde: “Com ordem de ninguém, eu sou juiz. E o senhor impediu a minha entrada”.
O general, que está acompanhado de outras pessoas, continua afirmando que por se tratar de uma operação federal, o juiz não tem permissão para participar da ação.
“É uma atividade federal, cujo responsável sou eu. A partir do momento que eu piso no presídio, sou responsável por essa área até que eu devolva ao Estado. Isso é uma solicitação do governo do estado amparado em um decreto presidencial”, diz o general.
Um outro militar que acompanha a discussão, interrompe os dois e diz: “Essa operação não tem nada a ver com lei de execução penal. Entendo que o senhor está afastado dessa jurisdição. Há uma intervenção militar aqui. O senhor quer acompanhar o quê?”.
O juiz insiste e diz que não há impedimento legal para que ele deixe de acompanhar a operação.
“Não estamos em estado de sítio, a autoridade do Poder Judiciário não está suspensa. Isso pra mim é gravíssimo. É uma pena tratar o Judiciário assim, com absoluto desdém. Me sinto muito desrespeitado”, diz.
A Associação dos Magistrados do Acre (Amac) e a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais lamentaram o episódio.
O presidente da Anamages considerou “inconcebível que o ocorrido represente a posição oficial do Exército brasileiro” e afirmou que Associação vai tomar as medidas cabíveis “para que haja um perfeito esclarecimento sobre a conduta do responsável pela ação”.
