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Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina

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Programação terá 47 expositores e ocorrerá nesta segunda-feira

Será realizada nesta segunda-feira (17), com transmissão pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, uma audiência pública para discutir a exigência de chamamento público antes da autorização para funcionamento de novos cursos de Medicina. O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes.

A programação da audiência pública terá exposição de 47 entidades da sociedade civil nas áreas de educação e saúde, universidades, autoridades do Poder Executivo, parlamentares, ex-ministros, secretarias de Saúde, municípios e estudantes de Medicina. Cada exposição terá 10 minutos. A audiência ocorrerá das 9h30 às 12h30 e das 14 h às 20 h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF.

De acordo com o ministro Gilmar Mendes, a escolha dos participantes se baseou em critérios de representatividade, especialização técnica, diversidade de gênero, expertise e garantia de pluralidade de opiniões, com paridade dos pontos de vista a serem defendidos. No total houve mais de 80 inscritos para participar da audiência pública.

Todos os inscritos, inclusive os que não foram selecionados como expositores, poderão enviar contribuições por escrito, até 17 de outubro para o endereço eletrônico [email protected]. O material será incorporado ao relatório final da audiência pública.

O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. No caso dos cursos de Medicina, ele está previsto no Programa Mais Médicos (Lei 12.871/2013, artigo 3º), sob a responsabilidade do Ministério da Educação.

Na ADC 81, a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup) defende a exigência, enquanto o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) sustenta que a medida favorece grandes grupos e viola a autonomia universitária, entre outros princípios.

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Rio Grande do Sul tem previsão de mais chuva forte no domingo

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Um bloqueio atmosférico causado por uma frente estacionária vai continuar provocando instabilidade no tempo do Rio Grande do Sul com volumes de 30 a 50 milímetros (mm) de chuva, pelo menos até quarta-feira (15), quando está prevista a entrada de uma massa polar. A informação é do meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Glauco Freitas.

Segundo Freitas, esses volumes em situações anteriores não provocariam esse descontrole, mas agora, com a quantidade de chuva dos últimos dias, qualquer incidência acima de 10 mm traz preocupação e, quando atinge 30 mm, causa transtornos à população.

“Esse sistema deve permanecer, pelo menos, até quarta-feira, provocando chuva. Na quarta-feira teremos a entrada de uma massa de ar polar, abrindo o tempo em grande parte do estado”, disse em entrevista à Agência Brasil.

O meteorologista adiantou que o avanço intenso da massa polar vai provocar queda nas temperaturas, que deve ficar em torno de 0°C em algumas regiões. Na Campanha, a mínima pode ficar perto de 2°C a 3°C e, em Porto Alegre, perto de 10°C. “[Há previsão de] bastante frio nesta região no decorrer da próxima semana”, afirmou, acrescentando que o estado de Santa Catarina também será atingido.

Freitas disse que existe uma expectativa de que a chegada do frio possa reduzir a quantidade de chuva, mas os modelos meteorológicos ainda não apontam essa situação. “A princípio ainda não vai conseguir quebrar o bloqueio [atmosférico que provoca as chuvas]. Há uma expectativa, mas até agora as análises e modelos não mostraram isso.”

Cemaden vê riscos

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) alertou neste sábado que considera muito alta a possibilidade de novas ocorrências hidrológicas, como alagamentos, em várias regiões do Rio Grande do Sul, devido à previsão de chuva com possibilidade de altos acumulados para domingo, principalmente na porção centro-norte do estado.

O risco aumenta por estar somado à permanência das inundações, aos níveis fluviométricos (dos rios) elevados em vários municípios e ao deslocamento das ondas de cheia, decorrentes dos acumulados de chuva dos últimos dias e das condições de saturação do solo.

O alerta vale para as mesorregiões Noroeste, Centro-Ocidental, Nordeste, Sudeste e Sudoeste Rio-Grandense e Metropolitana de Porto Alegre.

Além disso, o Cemaden considera alta a probabilidade de ocorrência de deslizamentos nas mesorregiões Nordeste e Centro-Oridental do Rio Grande do Sul e na Região Metropolitana de Porto Alegre, principalmente na Serra Gaúcha, também devido à grande quantidade de chuva na última semana e à previsão de mais temporais no decorrer do dia.

Neste cenário, há possibilidade de deslizamentos de terra esparsos, especialmente “quedas de barreira” à margem de estradas e rodovias e reativação dos deslizamentos já registrados.

Domingo e segunda

A meteorologista da Sala de Situação do Estado do Rio Grande do Sul, Cátia Valente, informou por meio de vídeo que as chuvas vão voltar a ser fortes, principalmente, neste domingo (12) e na segunda-feira (13). Hoje, segundo ela, houve registro de chuvas em todas as regiões do estado.

“Os volumes não são tão elevados, mas a nossa preocupação é que as chuvas vão voltar a ficar muito intensas ao longo de todo o domingo. Os volumes podem ser bastante expressivos desde o noroeste gaúcho, passando pelo centro, região dos vales, região metropolitana, serra e litoral norte”, alertou.

Cátia Valente chamou atenção também para a condição de ventos fortes, especialmente, na parte leste do estado. “Muita atenção aos avisos e aos alertas da Defesa Civil do estado, porque novamente podemos ter respostas hidrológicas e, principalmente, podemos ter movimentos de massa, especialmente nas áreas mais elevadas”, destacou a meteorologista.

Fonte: EBC GERAL

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Instabilidade continua no RS com expectativa de chuva forte no domingo

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Um bloqueio atmosférico causado por uma frente estacionária vai continuar provocando instabilidade no tempo do Rio Grande do Sul com volumes de 30 a 50 milímetros (mm) de chuva, pelo menos, até quarta-feira (15), quando está prevista a entrada de uma massa polar. A informação é do meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) Glauco Freitas.

Segundo Freitas, esses volumes em situações anteriores não provocariam esse descontrole, mas agora, com a quantidade de chuva dos últimos dias, qualquer incidência acima de 10 mm traz preocupação e, quando atinge 30 mm, causa transtornos à população.

“Esse sistema deve permanecer, pelo menos, até quarta-feira, provocando chuva. Na quarta-feira teremos a entrada de uma massa de ar polar, abrindo o tempo em grande parte do estado”, disse em entrevista à Agência Brasil.

O meteorologista adiantou que o avanço intenso da massa polar vai provocar queda nas temperaturas, que deve ficar em torno de 0°C em algumas regiões. Na Campanha, a mínima pode ficar perto de 2°C a 3°C e, em Porto Alegre, perto de 10°C. “[Há previsão de] bastante frio nesta região no decorrer da próxima semana”, afirmou, acrescentando que o estado de Santa Catarina também será atingido.

Freitas disse que existe uma expectativa de que a chegada do frio possa reduzir a quantidade de chuva, mas os modelos meteorológicos ainda não apontam essa situação. “A princípio ainda não vai conseguir quebrar o bloqueio [atmosférico que provoca as chuvas]. Há uma expectativa, mas até agora as análises e modelos não mostraram isso.”

A meteorologista da Sala de Situação do Estado do Rio Grande do Sul, Cátia Valente, informou por meio de vídeo que as chuvas vão voltar a ser fortes, principalmente, neste domingo (12) e na segunda-feira (13). Hoje, segundo ela, houve registro de chuvas em todas as regiões do estado.

“Os volumes não são tão elevados, mas a nossa preocupação é que as chuvas vão voltar a ficar muito intensas ao longo de todo o domingo. Os volumes podem ser bastante expressivos desde o noroeste gaúcho, passando pelo centro, região dos vales, região metropolitana, serra e litoral norte”, alertou.

Cátia Valente chamou atenção também para a condição de ventos fortes, especialmente, na parte leste do estado. “Muita atenção aos avisos e aos alertas da Defesa Civil do estado, porque novamente podemos ter respostas hidrológicas e, principalmente, podemos ter movimentos de massa, especialmente nas áreas mais elevadas”, destacou a meteorologista.

Fonte: EBC GERAL

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Sinal de OC da Rádio Nacional ficará aberto para atender o Sul

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A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) informa que o sinal de ondas curtas da Rádio Nacional ficará aberto para as emissoras interessadas (públicas, privadas, educativas ou comunitárias) veicularem sua programação voltada à população atingida pela tragédia na região Sul do país. 

Na grade, destaque para a edição especial do Ponto de Encontro que vai ao ar neste domingo (12), das 10h às 12h. Com apresentação dos radialistas Mario Sartorelo e Franck Silva, o programa traz as últimas informações sobre a tragédia na região, a participação de rádios parcerias e mensagem de ouvintes gaúchos.

De segunda a domingo, as emissoras também poderão ter acesso ao Eu de Cá, Você de Lá, das 20h às 23h. Os programas Revista Brasil, Ponto de Encontro e Tarde Nacional também vão abordar a tragédia. 

O conteúdo estará disponível para retransmissão pelo link e pelo satélite nos parâmetros abaixo:

Satélite: Star One D2 – 70°W

Frequência descida: 3748,00 MHz

Polarização: Horizontal

Symbol Rate: 5.000 Msym/s

FEC: 3/4

BW: 6 MHz

Modulação: QPSK

Padrão: DVB-S

Roll Off: 20%

Serviço 4: Rádio Nacional da Amazônia

Pid Áudio: 0401 (estéreo)

Saiba como sintonizar

Nas Ondas Curtas da Nacional

Frequências: 

11.780KHz, 6.180KHz

Fonte: EBC GERAL

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