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Ataque a hospital em Gaza mata ao menos 500; Israel nega autoria

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Um ataque a um hospital na Faixa de Gaza deixou ao menos 500 mortos, afirmou em comunicado o Ministério da Saúde local, administrado pelo Hamas. O grupo extremista acusou Israel e chamou o ato de “genocídio”.

Israel, por sua vez, disse que informações de inteligência apontam que o bombardeio ocorreu após um ataque mal sucedido do grupo Jihad Islâmica, também combatido pelo país na região. O grupo chamou a acusação de “mentira” e disse que Israel tenta “encobrir o massacre que cometeram contra civis”.

O que aconteceu…

O ataque atingiu o Hospital Batista Al-Ahly Arab, localizado no centro da cidade de Gaza

A maioria das vítimas é composta por mulheres e crianças, afirmou o Ministério da Saúde. O governo que administra a Faixa de Gaza atribuiu o ataque a Israel e chamou o ato de “crime de guerra”, segundo nota obtida pela CNN.

Um médico que atua em Gaza afirmou que as pessoas foram ao hospital por considerarem o local como seguro frente os ataques da última semana à região, disse Ziad Shehadah à emissora Al Jazeera.

As pessoas deixaram suas casas pensando que eram mais perigosas e se mudaram para nossas escolas e hospitais para ficarem seguras. E, em um minuto, todas elas foram mortas em um hospital. O número de mortos neste momento é de mais de 500, mas acreditamos que esse número chegará a mais de 1.000. É um massacre.
Médico que atua na Faixa de Gaza, em entrevista a Al Jazeera

O hospital tinha centenas de “pacientes, feridos e pessoas deslocadas à força de suas casas devido aos ataques de Israel”, dizem as autoridades palestinas.

Um novo crime de guerra cometido pela ocupação no bombardeio do Hospital Al-Ahli Arabi no centro da Cidade de Gaza, resultando na chegada de dezenas de mártires e feridos ao Complexo Médico Al-Shifa devido ao bombardeio. Deve-se notar que o hospital abrigou centenas de pacientes, feridos e pessoas deslocadas de suas casas à força devido aos ataques aéreos.
Comunicado das autoridades palestinas de Gaza a respeito de ataque a hospital.

tacar deliberadamente hospitais é considerado um crime de guerra, segundo o Estatuto de Roma. “Conduzir intencionalmente ataques contra edifícios dedicados à religião, educação, arte, ciência ou fins de caridade, monumentos históricos, hospitais e locais onde os doentes e feridos são recolhidos, desde que não sejam objetivos militares”, diz o Artigo 8 do Estatuto.

Israel acusa Jihad Islâmica, que também nega
Segundo Israel, houve um disparo em massa de foguetes da Jihad Islâmica em direção a Israel no momento do ataque ao hospital. Na rede social X, antigo Twitter, o porta-voz do Exército diz que as informações são da inteligência de Israel e de “diversas fontes do que dispomos”.

À Reuters, o porta-voz da Jihad Islâmica chamou a acusação de “mentira” e “invenção”.

Isso é uma mentira e uma invenção, é completamente incorreto. Os ocupantes [o exército de Israel] estão tentando encobrir o crime horrível e o massacre que cometeram contra os civis.
Daoud Shehab, porta-voz da Jihad Islâmica, à Reuters.

 

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Congresso fortalece articulação para derrubar veto de Lula à desoneração da folha

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Com projeto, empregador contribui sobre receita bruta; 1 milhão de empregos correm risco caso medida perca a validade

Brasilia 60 Anos – Congresso Nacional

A análise do veto total ao projeto da desoneração da folha de pagamento para os 17 setores que mais empregam está agendada para a próxima sessão do Congresso Nacional. Esse tema foi incluído como prioritário no acordo entre os líderes e foi confirmado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Contudo, a falta de consenso em relação aos vetos relacionados às propostas sobre o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as novas regras fiscais e o marco temporal ainda causa incertezas quanto à data da sessão.

Inicialmente, após o adiamento da reunião da última semana, estava previsto o remanejamento para terça-feira (28). Diante da ausência de acordo, a nova expectativa é que a sessão seja realizada na quinta-feira (30). Mesmo assim, persiste a possibilidade de mais um ajuste no cronograma.

A decisão de Lula provocou uma reação imediata no Congresso, levando parlamentares das duas Casas a se unirem na tentativa de reverter a medida o mais rapidamente possível. A proposta obteve ampla aprovação de deputados e senadores, passando pela Câmara com 430 votos a favor e 17 contra. No Senado, a votação foi simbólica — quando os senadores não registram o voto nominalmente. Isso é mais do que suficiente para superar o veto, o que requer o respaldo da maioria absoluta dos legisladores, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 de senadores.

Para o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), a tendência é que o veto seja derrubado. “O projeto de desoneração da folha é crucial para esses 17 setores. […] Não é o melhor modelo, mas é o que foi possível, e isso trouxe um debate muito intenso no Congresso. Meu sentimento é que o Congresso tende a derrubar esse veto do presidente Lula”, afirmou.

Para o deputado Luciano Zucco (Republicanos-RS), o veto “é mais um grave erro da equipe econômica”. “Estamos falando de milhares de postos de trabalho que arriscam desaparecer. A conta é simples: se o emprego fica mais caro, nós teremos demissão em massa. Cabe ao Congresso consertar mais esse erro grosseiro. Certamente, vamos derrubar esse veto”, disse.

Entidades pressionam Congresso

Entidades representativas dos setores desonerados pressionam para que o veto caia e avaliam que 1 milhão de empregos estarão sob risco após o fim da validade da medida. A quantidade corresponde a 1.023.540 postos abertos de janeiro a junho de 2023, conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Os setores da economia contemplados com a desoneração da folha de pagamento registraram crescimento na geração de empregos superior ao de áreas que não são atendidas pela medida. Segundo levantamento feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, as atividades incluídas na desoneração contrataram ao menos 1,2 milhão de trabalhadores, ao passo que os demais setores abriram 400 mil postos de emprego.

Quando a medida entrou em vigor, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021 e foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). A atual desoneração acaba no fim deste ano.

Ao orientar pelo veto integral ao projeto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alegou que a proposta é inconstitucional. Ele também se comprometeu a apresentar alternativas após a aprovação da reforma tributária e dos projetos que aumentam a arrecadação, como a taxação das apostas esportivas, dos investimentos de brasileiros no exterior (offshores) e de fundos exclusivos. Essas matérias devem entrar na pauta do Senado ainda nesta semana.

Como funciona?

A desoneração possibilita ao empregador optar por substituir a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta da empresa. Em vez de o empresário recolher 20% sobre a folha de pagamento do funcionário, o tributo pode ser calculado ao se aplicar um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, a depender do setor.

A contribuição não deixa de ser feita, apenas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

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IPCA-15 acelera a 0,33% em novembro, puxado por alimentação, diz IBGE

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Em 12 meses, índice visto como prévia da inflação oficial caiu para 4,84%, em relação aos 5,05% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores

Supermercado na zona sul do Rio de Janeiro.

CNN-Brasil

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), considerado uma prévia da inflação, subiu 0,33% em novembro, após apresentar alta de 0,21% no mês anterior, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (28).

A expectativa de analistas de mercado era de uma alta de 0,30%, segundo pesquisa da Reuters.

No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,30%. Em 12 meses, o índice caiu para 4,84%, em relação aos 5,05% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2022, a taxa foi de 0,53%.

Oito dos nove grupos pesquisados registraram alta em novembro, com a maior variação e o maior impacto vindo de Alimentação e bebidas (veja tabela abaixo).

Outros destaques entre as altas do mês foram os grupos Despesas pessoais e Transportes.

Único a registrar queda, o grupo Comunicação recuou pelo terceiro mês consecutivo.

No grupo Alimentação e Bebidas, o destaque foi para alimentação no domicílio, que subiu 1,06% em novembro, após cinco quedas consecutivas.

Esse item foi influenciado pelas altas da cebola (30,61%), batata-inglesa (14,01%), arroz (2,60%), frutas (2,53%) e das carnes (1,42%).

Do lado das quedas, estão os preços do feijão-carioca (-4,25%) e do leite longa vida (-1,91%).

Segunda maior alta entre os grupos, Despesas pessoais foi pressionado pelas altas do pacote turístico (2,04%), da hospedagem (1,27%) e do serviço bancário (0,63%).

No grupo dos Transportes (0,18%), o subitem passagem aérea subiu 19,03% e teve o maior impacto individual no índice do mês (0,16 p.p.), ressalta o IBGE.

O instituto também destaca a alta no subitem táxi (2,60%), devido aos reajustes de 20,84% em Porto Alegre (16,67%), a partir de 9 de outubro, e de 6,67% em São Paulo (3,76%), a partir de 28 de outubro.

Do lado das quedas do grupo Transportes, o IBGE destaca o subitem ônibus urbano (-1,35%), que teve reajuste de 6,12% em Salvador (0,44%), em 13 de novembro. Em combustíveis (-2,11%), houve queda no etanol (-2,49%), na gasolina (-2,25%) e no gás veicular (-0,57%), enquanto o óleo diesel (1,12%) subiu.

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Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

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Sabatina na CCJ do Senado deve ocorrer até 15 de dezembro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a Corte.

Mais cedo, a indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também indicou o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.

Os nomes de Dino e Gonet precisam ser aprovados pelos parlamentares na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da Casa. A sabatina deve ocorrer até 15 de dezembro. Em seguida, a data da posse será marcada.

Pelas redes sociais, Flávio Dino agradeceu a Lula a indicação ao Supremo. Se aprovado pelo Senado, Dino entrará na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano.

“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, elogiou a indicação de Dino e disse que ele tem todas as qualificações para exercer o cargo e vai “agregar muito valor” ao Supremo.

“Foi uma escolha muito feliz do presidente da República, uma prerrogativa dele e acho que ele escolheu um ex-juiz federal da qualidade, foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça e governador do Maranhão bem avaliado”, afirmou.

O ministro Alexandre de Moraes também aprovou as duas indicações. “O presidente Lula indicou dois grandes juristas e competentes homens públicos para o STF e para a PGR. Flávio Dino e Paulo Gonet são escolhas sérias e republicanas e, uma vez aprovados pelo Senado Federal, contribuirão para o fortalecimento de nosso Estado Democrático de Direito”, declarou.

Cristiano Zanin destacou a experiência de Flávio Dino como magistrado, parlamentar e ministro do Estado.

“Saúdo a indicação do ministro Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal e o seu retorno ao Poder Judiciário, com a certeza de que sua experiência no exercício de cargos dos Três Poderes da República contribuirá de sobremaneira aos debates dos mais relevantes temas constitucionais no plenário desta Suprema Corte”, escreveu.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, que também era cotado para a vaga de Rosa Weber, elogiou a indicação de Dino.

“Dino preenche de sobra os requisitos constitucionais para o cargo, devido à sua conduta de integridade exemplar e ao notável saber jurídico que ostenta. Trata-se de um jurista experiente, cuja trajetória de serviços prestados aos três poderes da República o credencia a exercitar uma visão plena sobre as mais difíceis e complexas questões jurídicas submetidas ao STF”, completou.

Perfis

Antes de entrar para a política, Flávio Dino foi juiz federal. Após deixar a magistratura, se elegeu deputado federal e foi governador do Maranhão. Em 2022, foi eleito senador pelo estado, mas está licenciado para ocupar o cargo de ministro do governo Lula.

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Edição: Maria Claudia

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