Associação quer volta da PM em presídios do AC após afastamento de policiais penais por conta da Covid-19 — Foto: Asscom/MP-AC
Por Iryá Rodrigues, G1 AC — Rio Branco
A Associação dos Policiais Penais do Acre está preocupada com a baixa no efetivo, após a confirmação de seis casos de servidores infectados com Covid-19. Outros 19 policiais, que estão com suspeita de contaminação por coronavírus, foram afastados e aguardam o resultado dos exames.
Para manter o trabalho nas unidades prisionais do estado, o presidente da associação, Éden Azevedo, pede a volta dos policiais militares que reforçavam a segurança nas muralhas dos presídios. Segundo ele, ao menos 150 policias militares deixaram os presídios.
A reportagem tentou contato com o diretor do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC), Arlenilson Cunha, para saber se existe possibilidade do retorno dos policiais militares, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta.
Os militares tinham sido convocados para reforçar a segurança nos presídios durante uma onda de ataques e conflitos entre facções criminosas no Acre, em outubro de 2016.
Porém, com aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), em dezembro do ano passado, a direção e segurança dos presídios passaram a ser exclusivamente da Polícia Penal, que antes eram os agentes penitenciários.
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“A gente protocolou um ofício junto ao Iapen e secretário de Segurança Pública para que tomem algumas medidas emergenciais. Uma delas é que os policiais militares voltem a ocupar as muralhas e os policiais penais fiquem nos prédios, isso porque o efetivo é muito baixo. Além disso, falamos com relação a demora para se fazer esse exame, que acaba que muitos policiais estão ficando afastados”, disse o presidente.
No documento, a associação fala que tem observado ausência de equipamentos de proteção individual básicos para o enfrentamento da pandemia, colocando em risco a vida dos servidores. E questiona se foram comprados EPIs em quantidade suficiente e se houve contratação de empresa para fazer limpeza e desinfecção das unidades prisionais.
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) informou que, do total de 37 policiais penais com suspeita de contaminação por coronavírus, seis deram positivo para a doença, 12 receberam resultado negativo e os outro 19 aguardam o resultado.
Todos os servidores fazem parte da equipe do Complexo Penitenciário Francisco D’ Oliveira Conde, em Rio Branco.
O primeiro caso é de um policial de 31 anos que foi confirmado na quinta-feira (9). Segundo o Iapen, ele já está recuperado da doença. O policial não soube dizer de quem contraiu o vírus. Ele está em período de férias e seu último plantão ocorreu no dia 2 de abril.
Após a confirmação do primeiro caso, cinco policiais foram afastados. Na sexta-feira (10), o segundo policial de 32 anos foi testado positivo para a doença. Após apresentar sintomas, ele procurou a UPA do Segundo Distrito e fez o exame.
Na segunda-feira (13), o Iapen confirmou que mais dois policiais tinham testado positivo para Covid-19. Entre eles, um policial de 38 anos, que cumpriu o último plantão no presídio no último dia 2 de abril e outro de 34 anos, que teve o último serviço na segunda-feira (6).
O quinto caso foi confirmado no mesmo dia em que o Iapen publicou um plano de contingência no Diário Oficial do Estado, na quarta (15).
Já o sexto caso foi de um policial penal de 31 anos que teve o resultado divulgado no boletim da Secretaria de Estado de Saúde dessa quinta-feira (16). O último plantão dele no presídio foi dia 12 de abril.
Junto ao plano de contingência, publicado na última quarta-feira (15) pelo Iapen, foi criado o Comitê Penitenciário de Combate à Covid-19. O objetivo do órgão e evitar o avanço do novo coronavírus nas unidades penitenciárias do estado.
Os membros que compõem o comitê e suas respectivas atribuições e competências foram nomeados em uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).
As visitas nas unidades prisionais estão suspensas desde o último dia 17 de março, seguindo até o próximo dia 25 de abril. Vale destacar também que presas da unidade feminina de Rio Branco estão confeccionando máscaras para o uso dentro das unidades do estado.
Além disso, dois pavilhões foram separados para receber os presos que derem entrada na unidade de Rio Branco durante o período de emergência, onde serão submetidos a isolamento e triagem. A mesma regra vale para o interior do estado.
As aulas estão suspensas dentro dos presídios e os trabalhos externos também, exceto as que são desenvolvidas na Unidade Penitenciária (UP-4), onde são feitos o trabalho de roçagem e manejo de hortaliças.