Por Edmilson Ferreira
A receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) já cresceu 10,78% em 2022 em comparação a igual período do ano passado no Acre.
O Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais produzido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostra que até 31 de julho deste ano o Acre já arrecadou R$736.594.531,00 contra R$665.028.820,00 em 2021.
O cenário mostra resiliência na arrecadação diante do congelamento e redução nas alíquotas do ICMS referentes aos combustíveis, parte do transporte e das comunicações. O ICMS é o tributo que mais contribui nas receitas próprias do Estado -mas somente este como os demais impostos apresentam tendência de crescimento em 2022.
Levando em conta a arrecadação do IPVA, ICMS, ITCD e outros, são mais de R$807,9 milhões aportados em 2022 nos cofres do Acre, um crescimento de 13,23% em relação a 2021.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) comunicou ao ac24horas que a previsão de perdas de receitas, que podem ultrapassar os R$200 milhões, está mantida. “A previsão se mantêm em razão de que ela foi calculada apenas no tocante ao combustível, embora possa ser compensada em parte, na arrecadação por outros produtos de consumo em geral”, avalia Amarísio Freitas, secretário de Fazenda do Acre.