Após operação da polícia, MP investiga desvio de dinheiro de merenda escolar no AC — Foto: Asscom/Polícia Civil
Por Alcinete Gadelha
Duas semanas depois de ser deflagrada a Operação Mitocôndrias em três cidades do Acre, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um inquérito civil e também investiga o desvio de dinheiro da merenda escolar no estado.
O procedimento foi publicado na terça-feira (28), no diário eletrônico do órgão e leva em consideração uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que apurou que mais de 19 milhões de reais disponibilizados aos fornecedores, no período de novembro e dezembro de 2019, não tiveram a devida destinação da merenda.
A Secretaria Estadual de Educação (SEE) informou que ainda não foi notificada, mas que vai estar à disposição para fornecer todas as informações e esclarecimentos que forem necessários ao órgão.
As investigações da CGE, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Polícia Civil, começaram em fevereiro deste ano após uma denúncia feita ao governador Gladson Clameli sobre o desvio de alimentos destinados à merenda escolar da rede pública.
No procedimento instaurado pelo MP, o órgão informa que ao examinar as notas fiscais de novembro de 2019 e feita a comparação com os recibos foram constatados o valor de R$ 19,5 milhões que não tiveram comprovação efetiva da entrega da merenda.
Além disso, o órgão destaca que a quantidade de merenda que consta nas guias de distribuição é inferior a quantidade que era entregue nas escolas.
“A qualidade dos produtos entregues às escolas da rede pública estadual é, sobremaneira, inferior aos constantes nos contratos pactuados entre o Estado do Acre e as empresas fornecedoras dos alimentos que compõem a merenda escolar”, informa o documento.
A operação Mitocôndrias foi desencadeada no dia 9 de abril, nos municípios de Rio Branco, Tarauacá e Xapuri, após dois meses de investigação. Sete pessoas chegaram a ser presas. Mas todos foram soltos após serem ouvidos pela polícia.
Na época que a operação começou, a polícia já tinha informado que os valores poderiam chegar a R$ 22 milhões e que os empresários atuavam em “conluio” para garantir o desvio de recursos da merenda escolar no Acre.
Até o final da última semana, mais de 20 pessoas já tinham sido ouvidas pela polícia conforme informou o delegado que coordena a investigação, Alcino Junior.
O delegado disse que os sete investigados foram interrogados e estas outras pessoas são testemunhas.
Na época da operação, há duas semanas, a SEE disse ser favorável às investigações e afirmou que o primeiro pedido de auditoria foi feito no dia 18 de março de 2019 para que tanto o Tribunal de Contas quanto os demais órgãos fiscalizadores averiguassem, já naquele momento, quaisquer indícios de irregularidades que pudessem haver na SEE.
A pasta alegou também que nunca deixou de averiguar a qualidade da merenda escolar ofertada aos estudantes. Disse ainda que foi encaminhado, em janeiro deste ano, mais um ofício aos órgãos fiscalizadores para que as investigações em torno da merenda fossem aprofundadas.