Página do Facebook de Marcelo Duarte tem fotos de pacientes das cirurgias plásticas (Foto: Reprodução)
Da redação com Marcus José
Sem registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), um homem foi preso dentro de um posto de saúde no segundo distrito de Rio Branco por exercício ilegal da profissão. Marcelo Penteado Duarte se apresentava como cirurgião plástico e consultava pacientes dentro da unidade.
Uma denúncia anônima ajudou o CRM a flagrar Duarte, que foi preso e levado para a Delegacia de Flagrantes (Defla). Ele foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO) e deve aguardar em liberdade as investigações da Polícia Civil.
A reportagem tentou contato com o suspeito por um número de telefone disponibilizado no Facebook dele, porém, não obteve retorno até esta publicação. No perfil dele, Duarte também se apresenta como cirurgião, formado em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e divulga o número para consulta e cirurgias.
Em uma postagem de 2015, Duarte chegou a esclarecer que trabalhava para um médico chamado dr. Toledo e apenas auxiliava as pacientes desse médico na recuperação.
A reportegem, o assessor do CRM Ricardo Thomáz disse que além de consultar os pacientes dentro de uma unidade pública de saúde, Duarte cobrava cerca de R$ 100 por consulta. Após o procedimento na unidade, as cirurgias eram feitas em uma clínica na Bolívia.
“Ele divulgava nas redes sociais, através de um anúncio, cirurgias plásticas por um preço acessível. Se apresentava como Marcelo Plástico Duarte. Era assim que se anunciava. O anúncio dizia ‘cirurgias plásticas com valores acessíveis em Pando e Cobija. Realize seu sonho com um dos melhores profissionais de Santa Cruz de la Sierra’. Na hora da consulta, ele dizia que o valor da consulta seria descontado no valor da cirurgia”, explicou.
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“O que me relataram é que o rapaz não é servidor de lá, mas estava lá ontem. A mãe dele é servidora da unidade, chegou e pediu a sala para conversar com uma pessoa enquanto esperava a mãe dele. A sala é um consultório e aconteceu a situação. Vou abrir um processo para apurar tudo e pedir imagens das câmeras de segurança para saber se ele estava por lá nos outros dias”, garantiu.
Em 2015, suspeito fez uma postagem no Facebook para explicar que apenas auxiliava as pacientes de uma pessoa chamada dr. Toledo (Foto: Reprodução)
Já conforme o assessor do CRM, o suspeito atendia os pacientes dentro de uma sala do Centro de Apoio Diagnostico (CAD) e, no momento do flagrante, fazia uma consulta. O assessor garantiu que Duarte não tem autorização para fazer cirurgias plásticas.
“Ele estava atendendo uma pessoa, quando essa pessoa saiu o doutor Virgílio entrou e constatou. Ele cobrava e já fazia uma consulta de avaliação. Ele não tem CRM, não é médico. Isso está comprovado. Ele falou que a mãe dele trabalha lá e facilitou o acesso”, acrescentou.
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“Ele foi autuado pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico. Ficou em silêncio, que é um direito constitucional. Disse que é formado em medicina, mas não tinha autorização”, concluiu.
Marcelo Penteado Duarte (39) foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Foto: reprodução)
O exercício ilegal da medicina é crime previsto no Art. 282 do Código Penal com pena de detenção por seis meses a dois anos. Tal crime é caracterizado pela realização de atos médicos por quem não esteja devidamente habilitado para exercer a profissão médica.
Segundo o CRM, a administração do CAD, Centro de Apoio ao Diagnóstico, será chamada para prestar esclarecimentos sobre o fato do falso médico usar as dependências do órgão público para realizar consultas com cobrança de valores.
O secretário Municipal de Saúde, Oteniel Almeida, informou que vai abrir um procedimento administrativo para apurar o caso.
Ao contrário do que diz o CRM, Oteniel afirma que Marcelo Duarte não atendia na unidade. O secretário diz que o denunciado é filho de uma servidora do posto de saúde e que usou, nesta segunda-feira, uma das salas para “fazer uma conversa com uma pessoa”. Para o CRM tratava-se de uma consulta.
“Esse rapaz é filho de uma servidora da unidade de saúde. Ele pediu a sala, para naquele dia, no caso ontem, pra fazer uma conversa com uma pessoa enquanto aguardava a mãe dele sair do plantão, e quando chegou o pessoal lá do CRM, segundo eles, ele estava fazendo antedimento. Só que não era dentro da unidade. Nós estamos abrindo um processo administrativo para apurar a responsabilidade. Ver se houve envolvimento de algum servidor público pra que ele pudesse utilizar a sala, e aí nós vamos nos pronunciar a partir da conclusão do processo administrativo. Mas ele a princípio não atendia na unidade, não. Foi um caso ontem. Ele estava lá aguardando a mãe dele que é servidora da unidade”, afirma Oteniel Almeida.