Cotidiano
Após aumento para bancar Auxílio Brasil, arrecadação do IOF triplica
Com a abertura de espaço no orçamento por meio de emendas, o valor arrecadado pode não ser mais utilizado no programa
Governo aumentou alíquotas do IOF até dezembro para bancar Auxílio Brasil – LUIS LIMA JR/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
Com o aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito para empresas e pessoas físicas, a arrecadação do tributo triplicou. Segundo a Receita Federal, o recolhimento do IOF em novembro foi de R$ 4,9 bilhões, representando acréscimo real de 322,65%, a maior alta entre os impostos.
Desse valor, R$ 1,2 bilhão é decorrente da majoração da alíquota, que passou a valer de 21 de setembro até 31 de dezembro de 2021, de acordo com o decreto. O dinheiro arrecadado, segundo o governo federal, seria usado para bancar o Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família e deve pagar um benefício mensal de R$ 400 a quase 20 milhões de famílias. A receita prevista com o aumento temporário da alíquota é de um total de R$ 2,14 bilhões.
Após a promulgação de duas emendas constitucionais pelo Congresso Nacional em dezembro, que abriu espaço orçamentário para custear o programa, o Ministério da Economia afirmou que, na prática, não existe necessariamente esse vínculo direto e automático com relação à arrecadação do IOF.
“A arrecadação do IOF entra na Conta Única, como os demais impostos, compondo a arrecadação geral. E esta pode ser utilizada para essa e outras despesas correntes”, explica a pasta em nota.
“A vinculação da receita do IOF ao pagamento do Auxílio Brasil, naquele momento, foi sobretudo para atender a uma exigência legal — apontava-se uma receita que faria frente a uma nova despesa que estava sendo proposta”, afirma o texto.
Além da majoração temporária, o resultado da arrecadação do IOF é explicado pela restauração da tributação das operações de crédito em 2021, cuja alíquota se encontrava reduzida a zero em relação às operações ocorridas entre 3 de abril de 2020 e 30 de novembro de 2020.
“Em novembro de 2020, as alíquotas estavam todas zeradas, e agora, em 2021, essas alíquotas foram restabelecidas e majoradas. Estávamos com uma base de comparação quase nula e passamos a ter uma arrecadação bastante expressiva em razão da majoração temporária da alíquota”, explica o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, o auditor-fiscal Claudemir Malaquias.
De abril a dezembro de 2020, o IOF sobre operações de crédito havia sido zerado para baratear as linhas de crédito emergenciais concedidas durante a pandemia. Juntos, os dois efeitos — aumento do IOF e base fraca de comparação no ano passado — elevaram a arrecadação em R$ 1,2 bilhão em novembro.
O IOF é um imposto federal pago em todas as movimentações financeiras, como operações de crédito, câmbio, seguro, empréstimos bancários ou operações de títulos e valores mobiliários. Por exemplo, em compras feitas com cartão de crédito no exterior e quando o consumidor entra no cheque especial, é cobrado o imposto. Mas compras parceladas sem juros não têm cobrança de IOF.
Comentários
O Presidente Luis Arce admitiu no domingo que o Governo não tem recursos económicos para realizar obras e que as reservas de gás natural se esgotaram
Presidente Executivo da YPFB , Armin Dorgathen
Com Lourdes Molina Rea
O Presidente Executivo da YPFB , Armin Dorgathen , admitiu que há uma diminuição na produção de gás natural no país. Isto contrasta com as declarações do presidente, Luis Arce , que garantiu que o Governo não dispõe de recursos económicos para realizar obras e que as reservas de gás natural estão esgotadas.
Em conferência de imprensa na noite de segunda-feira, Dorgathen afirmou que “ o que o presidente (Luis Arce) quer mostrar é uma gestão transparente, e estamos a ser transparentes. .
O que Arce disse sobre o gás?
Arce fez a revelação no município de Sapahaqui, no departamento de La Paz, durante a inauguração do XX congresso ordinário da Federação Única Departamental de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias de La Paz “Bartolina Sisa”, que se preparam para participar do congresso do MAIS na cidade de El Alto.
“ Há tanto para fazer, mas hoje não temos o dinheiro que tínhamos antes. O gás se esgotou, só estamos fazendo explorações novamente para ver se há mais gás”, afirmou Arce.
Os balões esvaziaram
Segundo o presidente executivo, antes nos melhores momentos o país “produzia em algum momento 60 milhões de metros cúbicos. Hoje estamos com 40 milhões de metros cúbicos e isso porque, vamos entender, os reservatórios de gás são como balões, quando o balão está cheio ele terá uma força maior, não conseguiremos tirar o ar do balão e sentiremos que ele sai com muito mais pressão, com mais força foi o que aconteceu, nossos depósitos eram novos e o que está acontecendo “Com o tempo, os reservatórios perdem; essa força, essa pressão, portanto esse fluxo ou esse volume de gás natural que pode ser produzido”.
Ainda há gás para exportar, segundo Dorgathen
Para Dorgathen, esta queda: “chega há vários anos; é importante referir que temos recursos suficientes, temos uma produção em torno de 40 milhões de metros cúbicos por dia , o consumo do mercado interno está entre 12 a 13 milhões de metros cúbicos por dia razão pela qual temos saldos exportáveis bastante grandes”, explicou.
Também ressaltou que não se deve pensar “que a Bolívia vai importar gás natural, etc., etc.; não é algo real, não é algo realista ”.
Dizem que a situação pode ser revertida
Contudo, segundo o presidente executivo da YPFB, esta situação é reversível. “Fazer exploração, isso deveria ter sido feito há muitos anos, pelo menos há sete anos, em 2014, 2015. Mas, não foi feito , os projectos exploratórios não foram iniciados”, acrescentou.
Dada esta situação, estamos fazendo isso, e vamos mostrar isso em diferentes episódios. Vamos fazer isso durante semanas, na próxima semana vamos fazer uma viagem ao norte do país , que é um dos. poços que estamos hoje em execução, em testes”, afirmou.
Comentários
Argentino alimentava esperança de reviravolta, mas diretoria se manteve irredutível
Vasco encerra de vez relação com Ramón Díaz – Foto: Assessoria Vasco
Por Bruno Murito e Emanuelle Ribeiro – Rio de Janeiro
Ramón Díaz é página virada no Vasco. O técnico e seu filho Emiliano Díaz foram informados pelo clube de que não há chance alguma de sequência do trabalho. O diretor de futebol Pedro Martins, inclusive, já iniciou a busca por um novo treinador.
Desde o anúncio da saída de Ramón e Emiliano, após a derrota para o Criciúma, no sábado, o treinador e seu auxiliar alimentavam a esperança de uma reviravolta e forçaram a barra para isso nos bastidores. No entanto, a diretoria do Vasco se manteve irredutível e não considerou a possibilidade.
O perfil deve ser parecido com o que o diretor de futebol buscou no Cruzeiro. A diferença é que o Vasco, que já pagava um alto salário a Ramón, aceita gastar um pouco mais que o clube mineiro.
No trabalho anterior, Pedro Martins mostrou preferência por técnicos estrangeiros e menos conhecidos no mercado. Nesse período, ele contratou o uruguaio Paulo Pezzolano, o português Pepa e o argentino Nicolás Larcamón.
A ideia do Vasco é buscar alguém que se encaixe também nas características do elenco, que foi formado com a ajuda de Ramón – até porque o time não planeja grandes mudanças na segunda janela.
Comentários
Na tarde de hoje, a Avenida Epaminondas Jácome, em Rio Branco, se tornou palco de um terrível incidente que chocou a população. Francisco de Assis Almeida de Lima, 42 anos, foi vítima de um violento ataque feito por um conhecido, que o deixou com ferimentos graves.
Segundo relatos de testemunhas, Francisco estava desfrutando de momentos de lazer à beira do Rio Acre, quando foi convocado por um “amigo” para uma conversa que logo se transformou em uma briga intensa. Em meio à discussão, o agressor sacou uma faca e desferiu um golpe certeiro contra o braço direito de Francisco, deixando-o em estado crítico.
A rápida intervenção dos transeuntes foi essencial para estabilizar a situação, enquanto as autoridades foram prontamente acionadas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância especializada para prestar os primeiros socorros, encaminhando Francisco para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Baixada da Sobral, onde recebe tratamento médico urgente.
O paradeiro do agressor permanece desconhecido, deixando a comunidade em alerta. As forças policiais, representadas pelo 1° Batalhão, mobilizaram-se imediatamente na busca pelo criminoso, mas até o momento ele continua foragido.
Comentários
