Depois de mais de 12 anos de polêmicas os trabalhadores contratados pelo antigo Pro-Saúde poderão finalmente ter paz. Isso graças a uma iniciativa do governador Gladson Cameli juntamente com a Assembleia Legislativa (Aleac) que conseguiram montar uma engenharia para garantir o emprego de mais de mil servidores da saúde.
Eles deverão ser transferidos diretamente para a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre). O que vai permitir essa solução é projeto aprovado pela Aleac, nesta quarta, dia 1º, que permite ao governo do Estado extinguir o Instituto de Gestão de Saúde do Acre (Igesac).
Entenda o caso: o atual governo para manter os empregos dos contratados do Pro-Saúde criou o Igesac. No entanto, questões de legislação, criaram embaraços nesse processo. Assim o governo resolveu extinguir o Igesac e contratar diretamente esse servidores pela Sesacre.
O presidente da Aleac, deputado Nicolau Júnior (PP) afirmou que a solução encontrada é um alívio para esse trabalhadores com origem no Pró-Saúde.
“Esse problema vem de muito tempo desde gestões passadas. São funcionários do Pró-Saúde que o governador Gladson Cameli tem feito de tudo para mantê-los empregados. Esse projeto que foi aprovado pela Aleac permite acomodar esses trabalhadores na Sesacre. Isso trará a tranquilidade para cerca mil pais e mães de famílias acreanas em todo o estado, mostrando o compromisso do governador com essas pessoas”, avaliou o presidente.
Para se chegar a um consenso houve muito diálogo até o projeto chegar ao plenário da Aleac. “Foram semanas de negociações com os trabalhadores e os sindicatos da Saúde, mas conseguimos chegar a um consenso. Com o projeto que aprovamos poderemos deixar essas pessoas mais seguras dos seus empregos”, disse Nicolau.
O líder do governo na Aleac, Pedro Longo (PV), explicou como esse processo deverá ajudar a solucionar o problema desses servidores.
“Com esse projeto o governo fica autorizado a extinguir o Igesac. Mas com a sanção da Lei os trabalhadores do Igesac passam a ser servidores da Sesacre. Deixam de ter qualquer vínculo com o Igesac e passam a ser funcionários com carreiras celetistas dentro do governo. Esse foi o acordo costurado entre governo, deputados e os sindicatos”, avaliou Longo.
O líder falou ainda como será a relação desses funcionários com a Sesacre.
“Eles são considerados concursados, mas estarão no regime de celetistas porque a Lei permite o servidor ser estatutário ou celetista. Isso significa que na medida que eles forem se aposentando não serão substituídos. Ao contrário de outras carreiras na Sesacre como, por exemplo, de um médico ou de uma enfermeira, que quando abre uma vaga poderão ser substituídos. No caso desses servidores com origem no Pró-Saúde e, posteriormente, no Igesac, isso não acontecerá. Eles estarão com os empregos garantidos, mas na medida que se aposentarem ou pedirem demissão esses cargos serão extintos”, finalizou o líder.