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Alan Rick vota favorável a ajuda da União aos estados e municípios para compensar perda de arrecadação

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O deputado federal Alan Rick (DEM) foi um dos parlamentares que ajudou a aprovar, no Plenário Virtual da Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei Complementar 149/2019 que trata do auxílio financeiro a Estados e municípios para mitigar os efeitos do covid 19.

Trata-se, na prática, de uma compensação em relação à queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. O principal objetivo é garantir a compensação pela União da arrecadação do ICMS e ISS a menor nos meses de abril a setembro de 2020 comparado com o mesmo período de 2019.

“O PLP também permite a postergação de prazo de recolhimento de impostos por microempresas e pequenas empresas; e as renúncias e benefícios diretamente relacionadas ao enfrentamento da Covid-19, se requeridas pelo Ministério da Saúde ou para preservação do emprego, além de preservar as carreiras dos servidores públicos sem redução salarial ou congelamento de progressão”, destaca Alan Rick.

REVALIDA

Apesar da quarentena, o deputado Alan Rick segue firme na luta em defesa dos médicos brasileiros formados no exterior. É de sua autoria a emenda aditiva n° 180 à Medida Provisória 934/2020, autorizando o Ministério da Educação a realizar edital simplificado para Revalidação de Diplomas a todos os médicos brasileiros formados no exterior que tenham pelo menos um ano de experiência na atenção básica no programa Mais Médicos e para aqueles que já estão na reta final de seus processos de Revalidação

“Diante da situação de pandemia, proponho ao governo federal realizar edital que permita aos médicos brasileiros formados no exterior que já atuaram por pelo menos um ano ou estão atuando no Programa Mais Médicos e os que estão no semestre final do processo de revalidação, possam fazer um Revalida simplificado. Nesse momento estamos atuando em duas frentes de trabalho: o Revalida normal que já está com sua Comissão formada, e a situação da pandemia, onde temos médicos brasileiros formados no exterior com experiência no SUS que podem já ser aproveitados”, diz o parlamentar acreano que participa diariamente das sessões virtuais da Câmara a partir de seu escritório em Rio Branco.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

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Eles pediam às suas vítimas informações de seus cartões para abrir contas e habilitar chips, era assim que operava a gangue de golpistas digitais

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Os criminosos eram tão organizados que todas as transações que faziam eram registradas, inclusive os códigos QR que usavam

Os criminosos adquiriam celular roubados ou perdidos, para usar as informações contidas nos aparelhos e nas fotografias para criar perfis falsos que utilizavam  em golpes. Foto: assessoria

Quatro pessoas foram apresentadas esta quinta-feira como parte de um bando, que incluía reclusos da penitenciaria de Palmasola, e que defraudaram pelo menos 400 vítimas no Bolívia. A Polícia alerta e pede cautela com informações pessoais.

Após a apresentação de quatro dos 10 envolvidos nas fraudes virtuais, a Polícia alertou que  os criminosos pedem às suas vítimas informações sobre os seus documentos de identidade ou as encontram de outra forma para abrir contas e fazer movimentos de dinheiro.

“Eles pediram a carteira de identidade.  Com essa informação abriram contas, não apenas bancárias. Compraram chips e com essas identidades adquiriam celulares (cadastrados), disse Jhonny Aguilera, vice-ministro de Segurança Cidadã da Bolívia.

A autoridade acrescentaram ainda que, que os criminosos adquiriam celular roubados ou perdidos, para usar as informações contidas nos aparelhos e nas fotografias para criar perfis falsos que utilizavam  em golpes.

Para complementar seu trabalho e torná-lo mais confiável para suas vítimas,  os criminosos clonaram páginas de algumas empresas para oferecer supostos produtos com descontos significativos.

“Tudo faz parte de uma organização criminosa,  embora estivessem divididas em especialidades”, acrescentou.

Os criminosos eram tão organizados que todas as transações que faziam eram registradas, inclusive os códigos QR que usavam. Tudo isso os ajudou a rastrear suas vítimas, explicou Aguilera.

“Eles não só anotaram a identidade, mas também o trecho do trajeto que iriam fazer e quando pagariam com seu número de telefone e CI”, explicou Aguilera.

A polícia alertou que pessoas de todas as idades podem ser vítimas de golpes.  Além disso, os cibercriminosos estavam se adaptando. Foi relatado que alguns dos produtos que ofereciam com descontos eram passagens aéreas, em outras ocasiões ofereciam a suposta compra de grãos.

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Detran divulga lista de motoristas com direito de dirigir suspenso no Acre

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Imagem ilustrativa

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicou nesta quinta-feira (16) uma portaria no Diário Oficial do Estado (DOE) revelando uma lista com mais de 100 motoristas que tiveram o direito de dirigir suspenso. A decisão foi baseada na comprovação das infrações que levaram à suspensão.

De acordo com o Detran-AC, os condutores afetados devem entregar suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) à Divisão de Suspensão e Cassação do órgão para iniciar o cumprimento da penalidade. Durante o período de suspensão, os motoristas estão proibidos de conduzir qualquer veículo automotor em território nacional.

A portaria inclui um anexo detalhando o nome dos motoristas, as datas das infrações, as placas dos veículos, os artigos infringidos e os períodos de suspensão, que variam de 1 a 12 meses.

A maioria dos motoristas listados foi penalizada com base no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que proíbe a condução de veículos sob a influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas.

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Polícia Federal prende pedófilo acreano acusado de divulgar vídeos de abuso sexual infatil

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O investigado foi preso em flagrante por armazenar e disponibilizar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (16), a operação Short Net, que visa combater o armazenamento e divulgação de conteúdo de abuso sexual infanto-juvenil.

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na cidade de Rio Branco/AC, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude local.

A investigação teve início em março de 2024 a partir de notícia de crime encaminhada à PF.

O trabalho visou encontrar outros elementos que ratifiquem a participação do suspeito nos delitos em apuração, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros envolvidos nas práticas criminosas.

Na ação, o investigado foi preso em flagrante por armazenar e disponibilizar conteúdo de abuso sexual infantojuvenil.

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