O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou na segunda-feira e tem, diante dos demais presidentes, a missão de decidir como ampliar os Brics e que impacto isso teria na agenda internacional.
A consolidação do bloco é visto como uma movimentação nas placas tectônicas na política internacional como poucas vezes se registrou em décadas e a constatação de que uma nova relação de força passou a existir entre os emergentes e as potências ocidentais.
Mas, por enquanto, não existe consenso sobre como cada um dos pontos será tratado e, num retiro restrito aos líderes, a esperança é de que um acordo seja estabelecido.
Dentro do governo brasileiro, uma ala da diplomacia não esconde o mal-estar com a possibilidade de que, numa expansão, pautas como direitos humanos, democracia ou igualdade de gênero fiquem cada vez mais distantes.
Para a expansão, 22 candidaturas já foram oficialmente apresentadas. Entre os favoritos para uma primeira rodada de expansão estariam os sauditas, os Emirados Árabes e argentinos. Mas os chineses e russos não negam o interesse trazer para o bloco governos como o do Irã e Egito, Venezuela. Também estão na lista de candidatos ditaduras como a do Vietnã, Bahrein, Kuwait, Belarus, Cuba ou Etiópia.
A expectativa é de que, com um bloco maior, haveria uma coordenação para a tomada conjunta de posições em negociações internacionais, seja na ONU, G20 ou outros organismos.
Mas, entre negociadores brasileiros, um dos aspectos é de que parte da própria política externa do país baseada em temas como direitos humanos, a defesa do conceito de gênero ou referências diretas à democracias seriam excluídas de declarações finais ou posicionamentos conjuntos.
No atual formato, baseado em decisões por consenso, membros do governo brasileiro já destacam como a China tem bloqueado referências mais explícitas aos direitos humanos ou qualquer proposta sobre democracia, tanto dentro dos países como da estrutura internacional.
A previsão é de que tais assuntos “desapareçam” quando metade dos membros dos Brics for composto por regimes autoritários.
Com vários governos com posturas ultraconservadoras como possíveis membros, outra preocupação é de que a pauta de defensa da igualdade de mulheres, direitos sexuais e reprodutivos, a garantia para o movimento LGBTQI+ ou aspectos relacionados ao uso da palavra “gênero” passem a ser excluídos, de fato, do debate nos Brics.
Para membros do governo, tal cenário vai exigir que o Brasil não coloque todas suas fichas nos Brics e que o país possa jogar também outros “tabuleiros”. Um deles seria a aliança com sul-africanos e indianos, dois emergentes com um compromisso democrático.
Parte dessa diferença de posições deve ficar claro nos próximos dias. Fontes entre os negociadores dos Brics revelam que a ideia da China era a de que não haveria uma negociação durante a cúpula. Xi Jinping, presidente chinês, é conhecido por sua presença “imperial” nos eventos e quer, sempre, que decisões já tenham sido tomadas antes de sua participação.
Mas tanto o Brasil como os sul-africanos, com líderes que foram sindicalistas, estão confortáveis em estar em um retiro para negociar um acordo político. Entre as diplomacias estrangeiras, há um temor de que Lula e Ramaphosa acabem levando a melhor.
O retiro está organizado para ocorrer na noite de terça-feira (22), em Johanesburgo. Será permitida a entrada apenas de l?deres, acompanhados por seus respectivos chanceleres e um número extremamente limitado de assistentes.
Vladimir Putin, o líder russo, não viajará até a África do Sul, diante do risco de ser preso por conta de um indiciamento pelo Tribunal Penal Internacional. Mas, no retiro e nos debates, participará por videoconferência, enquanto seu chanceler, Sergey Lavrov, estará no encontro presencialmente.
Ao longo dos últimos meses, negociadores trabalharam sobre diferentes cenários sobre o que poderia ser uma expansão da aliança. A ideia foi capitaneada pela China, num esforço para ampliar sua influência e, na visão de determinados grupos dentro do governo brasileiro, uma ofensiva para instrumentalizar os Brics.
Com o bloco repleto de seus aliados, a China poderia ampliar seu poder no debate internacional, em decisões em organismos internacionais e mesmo no estabelecimento da agenda de debates da ONU.
Para o Brasil, esse é um cenário que não atende necessariamente a seus interesses. O temor no Itamaraty é de uma perda do protagonismo nacional entre os emergentes e o risco de que o bloco fique refém dos objetivos estratégicos de Pequim.
Por isso, nos últimos meses, o Itamaraty fez questão de defender o estabelecimento de critérios que deveriam ser usados para a entrada de novos membros, assim como um equilíbrio regional. O objetivo era de permitir que aliados sul-americanos do Brasil pudessem fazer parte, contrabalanceando a chegada de aliados chineses.
Mas a influência chinesa não é a única preocupação do Brasil. Um dos temores é de que, com um maior número de membros, a candidatura histórica de brasileiros, indianos e sul-africanos por assentos permanentes no Conselho de Segurança da ONU seja enfraquecido por concorrências internas entre os emergentes.
Hoje, a China é vista pelo Brasil como um governo que não quer a expansão do Conselho de Segurança e que, nos bastidores, trabalha contra essa ideia. Com o bloco dos emergentes dobrando de tamanho e com aliados chineses, porém, a dúvida é se a candidatura brasileira não acabaria sendo afetada.
Outro temor é de que, sem critérios, governos que organizam as futuras cúpulas convidem para a mesa regiões sob disputa. Para 2024, a presidência do bloco será da Rússia e nada impede que Putin, para demonstrar poder, convide os líderes de Donetsk ao evento.