Brasil

AGU entra com 12 ações para cobrar R$ 76 milhões por destruição de 6,8 mil hectares de biomas brasileiros

Iniciativa do grupo AGU Recupera visa responsabilizar 23 réus por danos ambientais na Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado; valor inclui recuperação de áreas e indenizações por dano moral e enriquecimento ilícito

A iniciativa é parte das atividades do grupo AGU Recupera, criado exclusivamente para atuar na reparação e responsabilização civil de infratores ambientais. Foto: cedida 

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou o ingresso de 12 ações civis públicas para cobrar R$ 76 milhões de 23 infratores ambientais responsáveis pela destruição de 6,8 mil hectares em 11 estados, abrangendo os biomas Amazônia, Mata Atlântica, Pantanal, Pampa e Cerrado. O valor corresponde aos custos estimados para a recuperação das áreas degradadas, além de indenizações por dano moral e enriquecimento ilícito decorrente dos danos ambientais.

As ações foram elaboradas com base em autos de infração e laudos técnicos produzidos pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A iniciativa é parte das atividades do grupo AGU Recupera, criado exclusivamente para atuar na reparação e responsabilização civil de infratores ambientais.

A medida reforça a estratégia do governo federal para combater crimes ambientais e garantir a recuperação de áreas devastadas, além de coibir práticas de enriquecimento ilícito associadas à degradação do meio ambiente.

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Publicado por
Marcus José