Acre
Acre tem aumento de 42% de desaparecidos e ocupa 4º lugar da maior variação dessas ocorrências
Estado registrou em 2021, 330 ocorrências de pessoas desaparecidas, enquanto em 2020 esse número era de 229, segundo dados do anuário.
Sete meses se passaram desde o dia em que Maikon Jorge Nascimento da Silva, de 18 anos, desapareceu ao sair de casa, no Bairro das Placas, em Rio Branco, sem dizer para onde ia. Desde então, a família não obteve mais qualquer tipo de informação sobre ele, que está entre as 330 ocorrências de desaparecimentos registradas no Acre, em 2021.
Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e mostram que o estado acreano teve um aumento de 42% no número de desaparecidos no ano passado em comparação com 2020, que registrou 229 casos.
Comparando entre os dois anos, foram 101 ocorrência a mais, o que colocou o estado como o quarto com a maior variação entre os demais estados e o Distrito Federal, ficando atrás apenas do Pará (146,6%); Rio Grande do Norte (120,8%); e Tocantins (67,2%).
“Tem sido difícil, porque a gente fica naquela expectativa, esperando ele voltar. Passam mil e uma coisas na cabeça da gente. Perguntas onde ele está? Como está se virando? porque ele não saiu de casa bem, estava tomando medicamento controlado e é mais uma preocupação para a gente. São noites acordadas, preocupada, aquela angústia e a gente não tem notícias dele”, conta a tia dele Suzy Moreno da Silva.
Esse aumento também elevou a taxa que saiu de 25,6 por 100 mil habitantes em 2020, para 36,4, o que também fez o estado apontar acima da média nacional que ficou em 30,7, segundo estudo.
“O tempo vai passando e a gente fica sem notícia, mas eu tenho esperança de que ele vai voltar.”
Os dados são repassados pela Segurança Pública de cada estado. No mesmo levantamento também constam as pessoas localizadas no estado acreano que no último ano foram 25.
Em todo o país, segundo o documento, em 2021 foram 65.225 desaparecimentos, apresentando um aumento de 3,2% em relação a 2020 quando 62.913 ocorrências foram registradas.
Os números divulgados não correspondem ao total de pessoas desaparecidas porque uma pessoa pode ter mais de um registro de desaparecimento, feito por diferentes familiares, assim como em um boletim de ocorrência pode constar mais de uma pessoa desaparecida.
O jovem Maikon desapareceu em novembro do ano passado, como ele, outros casos também foram acompanhados ao longo do ano, como o de Elionai da Silva Souza, de 18 anos, ele desapareceu em março, após sair para fazer compras em Rio Branco.
O motorista de aplicativo Macicley Ferreira, de 23 anos, está entre o grupo dos que desapareceu, mas foi achado após ficar dois dias desaparecido em Rio Branco. Segundo a mãe dele, a professora Marlene da Silva, o rapaz foi deixado amarrado pelos criminosos em um ramal na região do bairro do Amapá.
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Acre
Governo lança campanha de combate a crimes de violência contra a pessoa idosa
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) e em parceria com o governo federal, realizou na manhã desta segunda-feira, 2, o lançamento da Operação Virtude, de combate a crimes de violência contra a pessoa idosa, na sede da pasta, em Rio Branco.

Sejusp lançou Operação Virtude, de combate a crimes de violência contra a pessoa idosa, na manhã desta segunda-feira, 2. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
Para promover o respeito à pessoa humana, em especial ao idoso, a operação visa formular, executar e monitorar a política de prevenção da ordem pública, por meio de ações das polícias Militar e Civil, entre os dias 2 e 31 de outubro,atuando na fiscalização de medidas que possam apurar denúncias encaminhadas via Disque 100.

Operação será realizada entre os dias 2 e 31 de outubro. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
A coordenadora da operação pela Polícia Militar, tenente Ana Cassia Monteiro, explica que a ação contará com policiais empenhados em Brasileia, Bujari, Plácido de Castro, Manuel Urbano e Capixaba. “O objetivo é levar informação não somente para os idosos, mas especialmente para as pessoas da sua convivência, os filhos, os netos, os tutores, porque via de regra acabam cometendo violência contra o idoso”, disse.

Tenente Ana Cassia: “Objetivo é levar informação não somente para os idosos, mas especialmente para as pessoas da sua convivência”. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
O presidente do Conselho do Idoso de Rio Branco, Tupinambas Lima, destaca que o evento é muito importante para as pessoas idosas, porque vivem permanentemente sendo alvo das mais variadas formas de violência. “Neste instante, uma pessoa idosa está sofrendo algum tipo de violência. Para nós, do conselho, estar participando deste evento é de uma importância grande, porque ele vai ao encontro justamente dos nossos objetivos, que é regular os direitos consagrados do Estatuto do Idoso”, afirmou.

Presidente do Conselho do Idoso, Tupinambas Lima. Foto: Dhárcules Pinheiro/Ascom Sejusp
A operação vai atuar no âmbito nacional e estadual na proteção de idosos em situação de violência, incentivando a busca por atendimento qualificado, por meio de palestras educativas e rodas de conversa no seio da comunidade em todo o Acre.
Na oportunidade, também foi realizada uma palestra de alusão ao Dia Nacional do Idoso, pela psicóloga do Centro Integrado de Apoio Biopsicossocial (Ciab), Gizelda Silveira.
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Acre
Justiça do Acre condena Energisa por atraso na religação de energia elétrica
Os direitos do consumidor foram violados com a falha na prestação do serviço, que é essencial
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, à unanimidade, manter a obrigação da concessionária de energia elétrica em indenizar um consumidor pela demora na ativação do fornecimento do serviço.
O reclamante denunciou o transtorno vivido pela situação. A solicitação ocorreu no dia 9 de junho e após vários outros contatos, o atendimento foi realizado apenas no dia 7 de julho. De acordo com a Resolução Normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o prazo máximo é de cinco dias para unidades consumidoras situadas em área rural.
Perante o ato ilícito, o juiz Danniel Bomfim, relator do processo, confirmou o dever da empresa em indenizar. O valor estabelecido foi de R$ 1 mil. A decisão foi publicada na edição n° 7.391 do Diário da Justiça (pág. 20), da última quinta-feira, 28.
(Processo n° 0605539-77.2020.8.01.0070)
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Acre
Eleição para membros do Conselho Tutelar transcorre com tranquilidade em Epitaciolândia
Processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares é marcado pela agilidade e ausência de filas longas em Epitaciolândia, o resultado final saiu antes das 19 horas.
Neste domingo (1º), cidadãos em todo o Brasil comparecem às urnas para eleger os membros dos Conselhos Tutelares, garantindo assim a representação e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Em Epitaciolândia, a movimentação nos locais de votação foi de forma tranquila e eficiente.
Ao todo, 15 candidatos disputaram as 5 vagas para o Cargo de Conselheiro tutela no quadriênio no período de 2024 a 2028.
A agilidade e organização do pleito foram aspectos notados pelos eleitores, que compareceram para votar, nesse ano as votações foram feitas em urnas eletrônicas o que fez com que os resultados saíssem em tempo hábil, mesmo com urnas em seções na zona rural como as localizadas no Ramal do Porongaba, Ramal do Prata e Km 20 da Br. 317.
Os 5 conselheiros escolhido pelo voto popular foram:
Elton Jhon com 365 votos (Sub-júdice);
Jean da Silva com 306 votos;
Marilza Lima com 284 votos;
Devanir Ramiro com 257 votos;
Rikelmy Miranda com 234 votos.
Quais as funções legais do Conselho Tutelar? Como os Conselheiros devem agir para cumpri-las?
Para cumprir com eficácia sua missão social, o Conselho Tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve executar com zelo as atribuições que lhe foram confiadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que, na prática, resulta na faculdade de aplicar medidas em relação:
- às crianças e adolescentes;
- aos pais ou responsáveis;
- às entidades de atendimento;
- ao Poder Executivo;
- à autoridade judiciária;
- ao Ministério Público;
- às suas próprias decisões.
A faculdade de aplicar medidas deve ser compreendida e utilizada de acordo com as características e os limites da atuação do Conselho Tutelar.
O conselheiro tutelar deve:
Zelar pelo cumprimento de direitos Garantir absoluta prioridade na efetivação de direitos Orientar a construção da política municipal de atendimento.
Veja no quadro abaixo as tarefas executadas pelo conselho tutelar e as atividades que não fazem parte de suas atribuições: *Fonte: MPF.
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