Acre
Acre recebe R$ 95 milhões em recursos para recuperação de ramais e prefeituras reivindicam administração da verba
Prefeitos alegam que serviços de recuperação e melhoria seriam maiores se recursos fossem usados pelas prefeituras. Deracre descarta possibilidade e garante que está democratizando verba.
Reunião entre prefeitos, parlamentares e representantes de órgãos debateu impasse (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre )
Fruto de emendas parlamentares, o Acre vai receber quase R$ 95 milhões para a recuperação de mais de quatro mil quilômetros de ramais no estado.
Entretanto, há um impasse nesse processo. As prefeituras querem administrar o recurso e alegam que o serviço vai ser mais amplo do que se o recurso for usado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura do Acre (Deacre).
O recurso já foi empenhado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Cada uma das 22 prefeituras do estado vai ter direito a uma parcela dos quase R$ 95 milhões.
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Valor da parcela vai ser calculada com base na extensão e quantidade de ramais que cada cidade tem. Para Porto Acre, por exemplo, vão ser destinados R$ 3,5 milhões
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Bené Dasceno (Pros), prefeito de Porto Acre, explica que cerca de 82% da população do município vive em áreas rurais. “O produtor precisa de ramais, melhoria nas pontes e abertura. O problema é que [o serviço]tem que ser licitado e perdemos 62% do recurso no momento da licitação. Vamos fazer 18 quilômetros de ramais por uma empresa. Se a prefeitura fosse executar, faríamos mais de mil quilômetros”, diz.
Os gestores dos municípios afirmam que vão levar a discussão até Brasília para que as parcelas de cada cidade sejam administradas pelas próprias prefeituras (Ramal em Xapuri) Foto: Sérgio Vale/Secom
O que se discute é como e quem vai aplicar o recurso liberado. Até então, o Deracre é a instituição que executa o trabalho e fica responsável pela licitação dos projetos/obras em cada ramal.
Cristovam Moura, diretor-presidente do Deracre.
Entretanto, os prefeitos questionam essa administração. Damasceno afirma que não concorda com o sistema e que o dinheiro seria bem aplicado caso fosse utilizado pela própria Prefeitura.
Os gestores dos municípios afirmam que vão levar a discussão até Brasília para que as parcelas de cada cidade sejam administradas pelas próprias prefeituras. Mas, ela já começou a ser debatida por aqui mesmo durante uma reunião com cinco gestores municipais, parlamentares e representantes do Mapa, Caixa Econômica Federal e Cristovam Moura, diretor-presidente do Deracre.
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Moura descartou a possibilidade dos recursos serem administrados pelas prefeituras. A posição do responsável pelo órgão estadual não agradou.
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“Nós [os prefeitos] que moramos nas cidades e somos nós que sabemos quais os problemas que cada ramal e produtor têm. Acho que esse dinheiro deve ir para cada uma das 22 prefeituras”, argumenta Mazinho Serafim (PMDB), prefeito de Sena Madureira.
“O contrato de repasse foi assinado com o Deracre. O órgão está democratizando a utilização desses recursos fazendo com que as prefeituras participem da escolha dos ramais onde os recursos vão ser aplicados”, afirma o diretor-presidente do Deracre.
Ramal da Alemanha, prefeito de Epitaciolândia Tião Flores (PSB), em 2017 recuperou mais 400 km de ramais no município, com o dinheiro disponível das emendas parlamentares fará muito mais do que os 400km concluídos (Foto: Alexandre Lima)
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A troca foi publicada em edição do DOE nesta quinta-feira/Foto: Ascom
O prefeito Tião Bocalom falou que a mudança que foi feita também aconteceu em outras secretarias
Maria Fernanda Arival –
Segundo as publicações desta quinta-feira (2), Suellen Araújo, que era secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, deixou este cargo para assumir outro no Gabinete do Prefeito, com referência CC -7. Para o lugar dela, foi nomeado Wellington Chaves, que estava como secretário de Cuidados com a Cidade, no lugar de Joabe Lira, que foi exonerado para concorrer às eleições de 2024. Wellington agora assume a pasta de Assistência Social e Direitos Humanos. Para a Secretaria de Cuidados com a Cidade foi nomeada a jornalista Valcilena Oliveira.
Suellen Araújo foi nomeada para o Gabinete do Prefeito/Foto: Ascom
LEIA TAMBÉM: Troca de gestores: Bocalom faz mudança e nomeia nova secretária para Cuidados com a Cidade
O prefeito Tião Bocalom falou que a mudança que foi feita também aconteceu em outras secretarias. “Estou feliz que a nossa gestão cada dia mais as mudanças que se faz é para aprimoramento da gestão, para a gente dar melhores resultados, atender melhor a população. A Suellen deu sua contribuição aqui na secretaria e sai daqui, vai para o Gabinete nos ajudar, juntamente com o Frank Lima. Aqui assume um gestor, que é o Wellington, que vem lá da Secretaria de Cuidados com a Cidade, que fez um belo trabalho juntamente com o Joabe e toda equipe lá. Então ele vem para cá para poder nos ajudar a melhorar mais ainda a parte de assistência”, explica Bocalom.
O chefe do executivo municipal disse ainda que a assistência social é uma área que precisa ser olhada com muito carinho. “A gente sabe que nós temos mais de 46 mil famílias que dependem do Bolsa Família, muita gente necessitada e que precisa de ajuda do poder público. Nós vamos continuar sempre melhorando todo o trabalho que a gente faz e a assistência social é fundamental”, completou.
Wellington Chaves afirmou que este é um novo desafio. “Atendendo a um pedido do prefeito, nós vamos dar continuidade no trabalho que já vem sendo realizado com muita propriedade. A assistência social tem sido uma referência positiva na gestão do prefeito, mas como nós falamos anteriormente, é uma mudança de uma peça dentro desse tabuleiro, mas nosso compromisso é dar continuidade, zelar pelo bom nome desta secretaria e atender aqueles que mais precisam, que é o nosso público aqui”, disse o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos.
Suellen, que agora faz parte do Gabinete do Prefeito, fala sobre a contribuição para a pasta. “É um dia de gratidão por esse ano que passei dentro da secretaria. Foram vários desafios, foi uma missão que o prefeito me deu enquanto gestora. Nós tivemos grandes avanços. Nós tivemos a alagação e tivemos questões de assistência social, enquanto as nossas casas de acolhimento, banco de alimentos, restaurante popular, CRAS e mais. De fato foi um ano de grandes realizações”, disse.
Wellington Chaves é o novo secretário de Assistência Social e Direitos Humanos/Foto: Ascom
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O governo do Estado anunciou oficialmente a nomeação dos candidatos que foram aprovados em concurso público visando ao preenchimento de cargos efetivos do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC), entidade fundamental para a implementação de políticas socioeducativas no Acre.
A convocação dos candidatos aprovados representa não apenas o cumprimento de um processo seletivo rigoroso, mas também a concretização de um compromisso do governo em fortalecer as instituições públicas por meio da inclusão de profissionais qualificados.
Os nomeados estão aptos a assumir seus cargos efetivos no órgão, nas funções de agente socioeducativo feminino, agente socioeducativo masculino, assistente social, psicólogo, técnico administrativo e operacional (auxiliar administrativo) e técnico administrativo e operacional (motorista). Confira o edital.
Conforme decreto, os candidatos nomeados têm até o dia 29 de maio de 2024 para apresentar os documentos pertinentes ao cargo e efetuar a assinatura do termo de posse.
Fonte: Governo AC
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Acre
No GovCast, secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia destaca participação da delegação acreana em evento comercial na China
O GovCast, programa de podcast do governo do Acre, transmitido ao vivo nesta quinta-feira, 2, do estúdio da Rádio Aldeia e pela Rádio Difusora em Rio Branco, teve como entrevistado o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanípal Mesquita, falando sobre a missão internacional realizada na China, de 15 a 29 de abril, quando representantes de segmentos produtivos do Acre, empresários e órgãos de governo compuseram uma delegação de 40 pessoas para participar da maior feira mundial de negócios, a Canton Fair (Feira de Cantão).
Na entrevista aos jornalistas da Agência de Notícias do Acre, Andréia Nobre e Diego Gurgel, Mesquita enfatizou a importância da participação do Acre no evento, pois coloca a produção industrial acreana em mais evidência para o mundo, bem como mostra aos empresários acreanos que é possível e é viável essa relação comercial voltada à exportação e ao desenvolvimento regional.
Outro ponto destacado por Mesquita foram as ações pontuais de divulgação da rota pelo Pacífico, via BR-317, na tríplice fronteira com Bolívia e o Peru, para empresários brasileiros e de outros países, com o objetivo de abrir caminhos para promover exportações e relações comerciais favoráveis à região acreana.
“As necessidades de ajustes no posto de fiscalização já foram levantadas e soluções já estão sendo estudadas, para serem implementadas num amplo projeto, que faça jus à importância da atividade nesse local tão estratégico para o comércio internacional no estado”, frisou.
O secretário destacou ainda o papel da Seict de desenvolver ações contínuas, em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Federação de Indústria do Acre (Fieac) para valorizar o segmento produtivo com incentivos fiscais, estímulo ao associativismo empresarial e ações de governo que venham a oferecer novas tecnologias, com vistas a melhorias produtivas que gerem mais postos de trabalho.
Fonte: Governo AC
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