Reunião entre prefeitos, parlamentares e representantes de órgãos debateu impasse (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre )
Entretanto, há um impasse nesse processo. As prefeituras querem administrar o recurso e alegam que o serviço vai ser mais amplo do que se o recurso for usado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Hidrovias e Infraestrutura do Acre (Deacre).
O recurso já foi empenhado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Cada uma das 22 prefeituras do estado vai ter direito a uma parcela dos quase R$ 95 milhões.
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Bené Dasceno (Pros), prefeito de Porto Acre, explica que cerca de 82% da população do município vive em áreas rurais. “O produtor precisa de ramais, melhoria nas pontes e abertura. O problema é que [o serviço]tem que ser licitado e perdemos 62% do recurso no momento da licitação. Vamos fazer 18 quilômetros de ramais por uma empresa. Se a prefeitura fosse executar, faríamos mais de mil quilômetros”, diz.
Os gestores dos municípios afirmam que vão levar a discussão até Brasília para que as parcelas de cada cidade sejam administradas pelas próprias prefeituras (Ramal em Xapuri) Foto: Sérgio Vale/Secom
O que se discute é como e quem vai aplicar o recurso liberado. Até então, o Deracre é a instituição que executa o trabalho e fica responsável pela licitação dos projetos/obras em cada ramal.
Entretanto, os prefeitos questionam essa administração. Damasceno afirma que não concorda com o sistema e que o dinheiro seria bem aplicado caso fosse utilizado pela própria Prefeitura.
Os gestores dos municípios afirmam que vão levar a discussão até Brasília para que as parcelas de cada cidade sejam administradas pelas próprias prefeituras. Mas, ela já começou a ser debatida por aqui mesmo durante uma reunião com cinco gestores municipais, parlamentares e representantes do Mapa, Caixa Econômica Federal e Cristovam Moura, diretor-presidente do Deracre.
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“Nós [os prefeitos] que moramos nas cidades e somos nós que sabemos quais os problemas que cada ramal e produtor têm. Acho que esse dinheiro deve ir para cada uma das 22 prefeituras”, argumenta Mazinho Serafim (PMDB), prefeito de Sena Madureira.
“O contrato de repasse foi assinado com o Deracre. O órgão está democratizando a utilização desses recursos fazendo com que as prefeituras participem da escolha dos ramais onde os recursos vão ser aplicados”, afirma o diretor-presidente do Deracre.