Secretário de Segurança do Estado do Acre, Emylson Farias, foi apresentado com vice na chapa da FPA do Acre – Foto; ContilNet
Alexandre Lima, da redação
Em meio ao lançamento do atual secretário de segurança do Estado do Acre como vice candidato na chapa majoritária da FPA nas eleições de 2018, o sitio G1 publicou uma pesquisa mostrando uma lista dos estados que pouco esclarece os homicídios no Brasil.
O Acre vem perdendo até para o estado vizinho de Rondônia, onde já foi considerado o mais violento do Brasil anos atrás. Com a crescente onda de violência promovida pelas facções criminosas que se instalaram aqui nos últimos anos, os moradores estão tentando se acostumar com os crimes sem solução.
Emylson Farias que já pediu ajuda para o Governo Federal e Exercito Brasileiro, terá uma árdua missão em esconder as estatísticas que são consideradas assustadoras a nível nacional. Junto com mais 7 estados, o Acre “…compartilharam dados incompletos, seja pela falta da data da denúncia seja pela do homicídio, o que inviabilizou o cálculo dos indicadores”.
Levantamento do Instituto Sou da Paz buscou informações sobre assassinatos que geraram denúncias criminais no ano de 2015. Estados relatam dificuldades técnicas. O índice de esclarecimento de homicídios mostra apenas 6 estados. São eles: Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Até o inicio do mês de novembro que se finda, quase 300 mortes violentas foram registradas no Acre. Uma das pautas que poderão, e vai estar durante a campanha com certeza, uma dessas será a segurança pública. Os candidatos vão andar sobre ‘corda bamba’.
Após o Partido dos Trabalhadores estar a quase 20 anos à frente do governo do Acre, e não ter conseguido estancar a violência, o atual governador, Sebastião Viana, culpa o governo federal por não amenizar o tráfico de drogas pela fronteira acreana.
Veja matéria do sitio G1 abaixo:
G1
A maioria dos estados do país não sabe quantos casos de homicídio são investigados e solucionados por ano, aponta levantamento do Instituto Sou da Paz. A entidade pediu dados para os governos estaduais e para os Ministérios Públicos dos 27 estados da federação entre maio e junho deste ano e apenas conseguiu calcular um índice de esclarecimento de homicídios para 6 estados. São eles: Pará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rondônia, São Paulo e Mato Grosso do Sul.
São Paulo, o estado com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil em 2015, teve o segundo melhor desempenho no esclarecimento de homicídios entre os estados analisados. No estado, 38,6% dos assassinatos geraram denúncias criminais.
Já o Rio de Janeiro apresentou a 17ª maior taxa de homicídios em 2015 (25,4 mortes por 100 mil habitantes) e esclareceu somente 11,8% das ocorrências de homicídio doloso no ano. O Pará, com a 4ª maior taxa do país (41 mortes por 100 mil habitantes), esclareceu somente 4,3% dos assassinatos. (Veja todos os estados no gráfico abaixo.)
Entre os outros estados, oito relataram diversas dificuldades técnicas para o envio dos dados sobre denúncias criminais de homicídios dolosos. São eles: Alagoas, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará, Distrito Federal, paraíba e Goiás. O principal fator citado foi a ausência de sistemas de armazenamento de dados integrados com as polícias e o poder Judiciário, sendo necessária uma análise processual de cada denúncia de homicídio para atender a demanda.
Entre cinco estados (Mato Grosso, Amapá, Minas Gerais, Paraná e Maranhão), a solicitação de dados continua sendo apreciada pelo gabinete do procurador-geral de Justiça ou outro órgão do Ministério Público estadual, de acordo com o Instituto Sou da Paz.
Já os outros estados (Roraima, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Acre, Bahia e Sergipe) compartilharam dados incompletos, seja pela falta da data da denúncia seja pela do homicídio, o que inviabilizou o cálculo dos indicadores.
O Instituto Sou da Paz destaca a importância de ter um indicador nacional de investigação de homicídios para comparar os resultados dos sistemas investigatórios dos estados, fazer políticas específicas e focalizar investimentos.
A entidade destaca que a investigação e o processamento de homicídios por parte das instituições que compõem o sistema de justiça criminal no Brasil é “ineficaz e ineficiente”.
“As baixas taxas de esclarecimento de homicídios e a demora excessiva no processamento dos casos são atribuídas à prepoderância de investimentos públicos no policiamento ostensivo, à escassez de servidores nas polícias civis e técnico-científicas e condições ruins de trabalho, que desembocam na precariedade de procedimentos técnico-periciais chave, tais como a delimitação, isolamento e preservação dos locais de crime”, aponta o levantamento.
Para melhorar o desempenho das unidades encarregadas da investigação, a pesquisa cita exemplos internacionais de reformar organizacionais, treinamentos e implentação de sistemas de informações.
Para o caso brasileiro, o instituto destaca que é fundamental reunir e monitorar dados sobre os resultados dos inquéritos policiais, identificar os estados com o melhor desempenho com vistas a sistematizar e disseminar boas práticas e redirecionar recursos para os estados e as cidades com os piores desempenhos.
Sou da Paz mostra que maioria dos estados não tem dados sobre esclarecimento de homicídios (Foto: Reprodução/RBS TV/Arquivo)
Desde setembro, o G1 acompanha o desenrolar de todas as mortes violentas registradas no país durante uma semana. O projeto é parte do Monitor da Violência, uma parceria com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Foram 1.195 mortes registradas entre 21 e 27 de agosto, entre homicídios, latrocínios, feminicídios, mortes por intervenção policial e suicídios.
Dois meses e meio depois, um levantamento apontou que 64% dos casos continuavam em aberto e só 12% registraram alguma prisão. Os dados mostram a dificuldade nas investigações e a consequente lentidão dos processos e expõem o drama das famílias que aguardam um desfecho para os casos.
