cigarrosMercado de cigarro no Acre é dominado por 26% de cigarros importados, de forma ilegal. Em 2012, esta porcentagem era de 9%. Por causa do menor preço em comparação aos produtos nacionais, devido a não cobrança de impostos, as marcas ilegais de fumo ganham mercado a cada ano que passa, de acordo com pesquisa Datafolha.

A vendedora ambulante Rosa Maria, diz que os cigarros mais vendidos por ela são os importados ilegalmente da Bolívia. Segundo Rosa, os clientes reclamam muito dos preços, pois a diferença entre os importados e os nacionais pode ultrapassar R$ 6,00.

No Calçadão da Rua Benjamin Constant, nas proximidades do Terminal Urbano, é comum encontrar vendedores de cigarros ilegais, na parte da manhã. Os cigarros são contrabandeados da Bolívia e vendidos no Brasil de forma ilegal.

Por ano, o Brasil perde cerca de R$ 115 bilhões com o comércio de mercadorias ilegais, montante suficiente para construir 974 hospitais ou 57 mil creches, ou ainda, 22 mil escolas públicas.

“O levantamento evidencia que o principal estímulo ao contrabando é a diferença entre o preço, resultado da vantagem financeira que os criminosos têm em função da disparidade tributária entre o Brasil e o Paraguai. Ou seja, é necessária maior fiscalização nas fronteiras e revisão dos impostos sobre os produtos nacionais para que tenhamos plena legalidade do mercado interno e mais segurança”, pondera Edson Vismona, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial.

Em nota, a Receita Federal diz que o contrabando alimenta uma cadeia de crime organizado, causa evasão fiscal, prejudica a indústria nacional e a geração de empregos. E ainda alimenta o mercado informal, com produtos de baixa qualidade e que não respeitam os direitos autorais. Isso gera uma concorrência desleal com lojistas e indústrias locais. Em muitas situações esses produtos podem, inclusive, trazer prejuízos à saúde do consumidor.

APREENSÕES

A Receita Federal registra 118 apreensões até 31 de outubro deste ano. Os principais produtos apreendidos são cigarros, artigos de vestuário, artigos de toucador. Foram apreendidos 106.764 maços de cigarros; 14.575 artigos de vestuário; e 3.754 artigos de toucador.

PESQUISA

A pesquisa Datafolha mostra que 79% da população do Norte está ciente de que o comércio de produtos ilegais favorece o crescimento da violência e da criminalidade. O contrabando de cigarros do Paraguai, principal produto contrabandeado, é o maior financiador das atividades de facções criminosas.

Encomendada pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em parceria com o Fórum Nacional Contra à Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a pesquisa inédita revela ainda que 87% dos entrevistados da região acreditam que as altas taxas de impostos sobre produtos fabricados no Brasil favorecem o aumento da entrada de produtos contrabandeados em território nacional.

Mesmo ciente dessa realidade, quando questionados sobre o consumo de produtos contrabandeados, 20% dos entrevistados do Norte admitem o hábito de comprar produtos ilegais, como eletrônicos, roupas, calçados, DVD’s de jogos, filmes e cigarros.

Por outro lado, 85% da população do Norte é a favor da revisão de impostos sobre os produtos legais para tornar o seu preço mais acessível e mais competitivo em relação aos ilegais. E 62% acredita que a redução de impostos sobre os cigarros fabricados no Brasil contribuiria no combate ao crime organizado. Além disso, metade dos brasileiros acredita que o governo federal é o principal responsável pela entrada de produtos contrabandeados no país.

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