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Políticos e ativistas pedem que ex-presidente Jeanine Añez se defenda em liberdade

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Página Sete / La Paz

A delegação da União Europeia (UE) na Bolívia e a Embaixada dos Estados Unidos (EUA) expressaram sua preocupação pela ex-presidente Jeanine Añez, que tentou se matar ontem. A Igreja pede que o processo contra o ex-presidente seja dirigido respeitando os direitos humanos. Enquanto isso, políticos e ativistas pedem que a ex-presidente se defenda em liberdade.

Ricardo Centellas, presidente da Conferência Episcopal Boliviana, disse que espera que Añez possa se acalmar. Por outro lado, ele pediu àqueles que processam o ex-chefe de Estado “que façam tudo isso respeitando os direitos humanos”.

A Embaixada dos Estados Unidos na Bolívia encorajou o Governo para que Añez recebesse atenção adequada. “Estamos preocupados com os relatos sobre o bem-estar psicológico de Jeanine Añez. Encorajamos o Governo da Bolívia a assegurar que receba a atenção adequada ”, é a mensagem que esta missão diplomática compartilha.

A delegação da UE na Bolívia declarou: “A UE na Bolívia ouve com preocupação as notícias sobre a ex-presidente Jeanine Añez. Esperamos que as autoridades responsáveis ​​façam tudo para garantir o seu direito à saúde integral, física e mental ”.

Carlos Mesa, líder da Comunidade Cidadã, pediu o fim da “prisão política” contra Añez, e que a ex-presidente se defenda em liberdade.

“As explicações do governo sobre a situação da ex-presidente Jeanine Añez não são sérias nem confiáveis. A Assembleia Permanente dos Direitos do Homem e Oacnudh, como entidades independentes, devem verificar a sua situação. Peço o fim de sua prisão política. Deixe-o se defender em liberdade ”, ele tuitou.

Fernando Camacho, governador de Santa Cruz e líder de Creemos, exigiu respeito aos direitos humanos e o fim da perseguição. “O governo de Luis Arce e sua política de vingança está ultrapassando todos os limites. Repetidamente, eles apalparam a saúde de Jeanine Añez, em um comportamento desumano que é crueldade. Exigimos que as perseguições parem e que os direitos humanos dos presos políticos sejam respeitados! ”, Disse.

Ontem, em La Paz, um grupo de ativistas pediu a libertação de Añez nas proximidades do presídio de Miraflores. “Liberdade para Jeanine!” Eles gritaram.

Ontem à noite, em Santa Cruz, um grupo de mulheres postou-se na porta da catedral de Santa Cruz, com cartazes com mensagens como “Liberdade para Jeanine Añez”, “Jeanine você não está só” ou “Livre agora”. 

O ex-ministro Óscar Ortiz alertou que a vida de Añez está em risco e argumentou que ele deve se defender de sua casa. “A vida da ex-presidente Jeanine Añez está em risco devido a uma prisão que viola direitos humanos fundamentais. Ele deve ser capaz de se defender das provações que enfrenta em sua casa para preservar sua vida e respeitar seus direitos ”, disse ele.

Iván Arias, prefeito de La Paz, pediu que Añez pudesse se defender em liberdade e se perguntou: “Até onde vão as consequências do ódio e da vingança?”

A ex-chanceler Karen Longaric garantiu que Añez está sendo detida por algo que nunca aconteceu e que ela está se defendendo de uma justiça obediente ao poder.

“Jeanine Añez está presa por algo que nunca aconteceu e se defendendo de uma justiça obsequiosa ao poder político. Neste momento infeliz, meus pensamentos e orações estão com a ex-presidente constitucional e seus filhos. Os bolivianos não podem ficar calados diante de tanta vergonha ”, disse.

Por sua vez, o ex-ministro Yerko Núñez reapareceu nas redes e disse “basta” para minar os direitos de Añez. Ele acrescentou que a justiça leva tempo, mas chega.

O Ministério de Governo emitiu nota na qual afirma que Añez recebe no presídio de Miraflores “toda atenção médica e facilidades constantes para garantir seus direitos constitucionais ao devido processo legal e ao livre acesso a todos os mecanismos de defesa legal, como o conhecimento da população e do meios de comunicação “.

No comunicado, aquele ministério indica que “as condições de internamento da senhora Jeanine Añez não representam nenhum perigo para a sua saúde” e anuncia que será realizado um “teste psiquiátrico”. “A senhora Añez, como todas as pessoas privadas de liberdade e acusadas de crimes, recebe o tratamento estabelecido pela regulamentação em vigor”.

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“Jeanine Anez está presa por algo que nunca aconteceu e se defendendo de uma justiça obediente ao poder político”.

Karen Longaric , ex- chanceler

“A vida da ex-presidente Jeanine Anez está em risco devido a uma prisão que viola direitos humanos fundamentais”.

Óscar Ortiz , ex-ministro

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Brasil

Michelle Bolsonaro visita Cruzeiro do Sul em ato político marcado por filiação ao PL e discussão sobre BR-364

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O ato representou mais um passo na articulação do PL para as eleições municipais, com discursos voltados à valorização da participação feminina na política

Redação JT

A cidade de Cruzeiro do Sul foi palco, nesta sexta-feira, 11, de um evento político que movimentou lideranças locais e estaduais. A cerimônia de filiação da vice-prefeita Delcimar Leite ao Partido Liberal (PL) atraiu uma grande quantidade de apoiadores e contou com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tem se destacado como uma das principais vozes femininas da sigla.

O ato representou mais um passo na articulação do PL para as eleições municipais, com discursos voltados à valorização da participação feminina na política. Em sua fala, Delcimar Leite ressaltou o alinhamento com os valores do partido e reforçou o compromisso de ampliar o protagonismo das mulheres na vida pública.

Durante o evento em Cruzeiro do Sul, o senador Márcio Bittar também se manifestou, enfatizando a importância da visita de Michelle à região e abordando questões estruturais como a BR-364. Segundo ele, a construção de uma ponte que ligue Cruzeiro do Sul a Rodrigues Alves continua sendo uma demanda essencial para o desenvolvimento regional.

Em tom crítico ao atual governo, Bittar declarou:

“O governo atual do PT mudou o traçado da ferrovia, tirou nosso sonho. Só que eles próprios dizem que são 2 anos de estudo. Daqui dois anos o governo é outro, se Deus quiser o governo será nosso, e eu garanto a vocês do Juruá: no nosso governo a gente muda o traçado outra vez para colocar onde deve, o traçado que nos interessa, interessa para o Acre. É a saída que ligue toda a região do Juruá a Pucalpa, no Peru. É isso que nos dará oportunidade de ter negócio, ter economia.”

A declaração reflete a expectativa de que o Acre possa retomar projetos de integração internacional e crescimento econômico, especialmente no Juruá, por meio de obras de infraestrutura estratégica, que estão sendo barradas pelo atual governo.

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Brasil

Tarifaço de Trump: entenda impacto econômico no Brasil da taxa de 50%

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Foto: Lara Abreu / Arte Metrópoles

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que as exportações de produtos do Brasil para os Estados Unidos agora serão taxadas em 50%. A medida foi divulgada na quarta-feira (9/7), por meio de carta enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com essa nova taxa, o Brasil se tornou o país com as tarifas mais altas do mundo, aplicadas pelos EUA, entre as 22 estipuladas por Trump.

Professor de economia internacional na Hayek Global College, Maurício F. Bento explica que a imposição de tarifas de 50% sobre todos os produtos brasileiros exportados aos EUA representa duro golpe para a economia brasileira. “Os EUA são um destino relevante das exportações brasileiras, atrás apenas de China e União Europeia”, destaca.

Trump, tarifas, Brasil e Bolsonaro

• Trump tem ameaçado o mundo com a imposição de tarifas comerciais, desde o início do mandato, e tem dado atenção especial ao grupo do Brics e ao Brasil.
• O presidente norte-americano chegou a ameaçar taxas de 100% aos países-membros do bloco que não se curvarem aos “interesses comerciais dos EUA”.
• Após sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Trump ameaçou aumentar as tarifas sobre exportações brasileiras.
• Na quarta-feira (9/7), o líder norte-americano alegou que o Brasil não está “sendo bom” para os EUA.
• A taxa de 50% imposta por Trump entrará em vigor a partir de 1º de agosto e será cobrada separadamente de tarifas setoriais, como as que já atingem o aço e alumínio brasileiros.
• Em abril deste ano, o Brasil já havia sido atingido pelo tarifaço de Trump e teve os produtos taxados em 10%, inicialmente.

Segundo o professor, a medida de Trump pode gerar os seguintes efeitos para a economia brasileira:

• reduzir drasticamente as exportações, afetando diretamente a balança comercial;
• desestimular investimentos em setores exportadores;
• gerar desemprego em cadeias produtivas voltadas ao mercado americano; e
• aumentar a volatilidade cambial, pressionando o real e elevando custos de importação.

“Além disso, a medida tem forte componente político, sendo vista como uma tentativa de Trump de pressionar o governo brasileiro em meio à reunião do Brics, que ocorreu no Rio de Janeiro”, destaca o professor.

Setores mais afetados

Entre os setores da economia mais afetados, segundo Maurício, estão aqueles com maior exposição ao mercado norte-americano e que dependem de margens competitivas, como o agronegócio e a indústria. Alguns exemplos abaixo:

Agronegócio

• Café: os EUA são o principal destino do café brasileiro.
• Carne bovina: os EUA são o segundo maior mercado, com mais de 500 mil toneladas exportadas em 2024.
• Suco de laranja: quase metade das exportações brasileiras vai para os EUA.

Indústria:

• Aeronaves: a Embraer é fortemente dependente do mercado americano.
• Autopeças e máquinas: produtos de maior valor agregado que perdem competitividade com tarifas elevadas.
• Petróleo e derivados: lideram a pauta de exportações, com mais de US$ 2 bilhões em 2025.

Mineração e petróleo
O economista e doutor em Relações Internacionais Igor Lucena cita o caso do minério de ferro, uma das maiores fontes de receita do país, e cuja perda de competitividade nos EUA, segundo ele, pode gerar efeito cascata em toda a cadeia de mineração.

“O petróleo, especialmente o exportado a partir do Rio de Janeiro, também será afetado, uma vez que, apesar de ser uma commodity com preço internacional, as tarifas encarecem o produto final para o importador americano, o que pode levá-lo a buscar outros fornecedores”, destaca.

O advogado especialista em comércio exterior e logística Larry Carvalho ressalta que a “Embraer, no setor aeronáutico, pode sofrer impactos significativos, já que os EUA são o principal destino de suas exportações de alta tecnologia”.

Adequação contratual

Carvalho cita, também, os possíveis impactos diretos nos contratos de exportação e transporte marítimo, o que exigirá, segundo ele, “instrumentos jurídicos robustos para mitigar rupturas de mercado e mudanças geopolíticas”.

A imprevisibilidade gerada por medidas protecionistas, como as de Trump, reforça a importância de contratos bem redigidos, com cláusulas que protejam as partes contra eventos disruptivos, como tarifas inesperadas.

“Cláusulas de hardship, por exemplo, permitem renegociar preços, prazos ou condições logísticas quando mudanças externas, como tarifas ou aumento de fretes marítimos, tornam o contrato excessivamente oneroso. Além disso, cláusulas de ajuste de preço ou revisão periódica podem garantir flexibilidade, evitando litígios”, explica Larry Carvalho.

Reciprocidade

Até então, o governo brasileiro tem falado em utilizar a Lei da Reciprocidade Econômica para contrapor a investida de Donald Trump. A legislação aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em abril deste ano permite resposta institucional, que pode desencadear possível negociação.

O professor Maurício F. Bento pontua que Trump tem adotado um estilo “bate e negocia”, o que tem feito com que ele frequentemente volte atrás em suas medidas iniciais. Isso leva a crer, segundo ele, que o Brasil reagirá de forma ponderada, sabendo que ganhos podem ser obtidos de forma negociada.

Possíveis medidas de reciprocidade:

• sobretaxar produtos norte-americanos, como medicamentos, filmes, livros e bens industriais;
• suspender acordos comerciais ou obrigações com os EUA;
• rever patentes e direitos de propriedade intelectual, como royalties de medicamentos;
• buscar novos mercados e acordos bilaterais para reduzir a dependência dos EUA;
• sinalizar que prefere negociar, mas está juridicamente amparado para retaliar de forma proporcional;
• flexibilizar regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), permitindo tratamento diferenciado a países que prejudiquem o Brasil;
• autorizar medidas imediatas, como sobretaxas, suspensão de acordos e até cassação de patentes; e
• fortalecer a posição negociadora do Brasil, mostrando que o país tem instrumentos legais para reagir.

 

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Retaliação a tarifas de Trump afugentaria investidores, dizem especialistas

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A partir do dia 1° de agosto, itens produzidos no Brasil pagarão tarifa de 50% para entrarem no mercado norte-americano • Foto: Gary Cameron/Reuters

Enquanto economistas enxergam que uma reação recíproca do governo federal à taxação sobre os produtos brasileiros pelos EUA pode gerar inflação e desvalorização das empresas locais, tributaristas e advogados apontam a quebra de patentes e a tributação de grandes empresas como opções.

A partir do dia 1° de agosto, itens produzidos no Brasil pagarão tarifa de 50% para entrarem no mercado norte-americano, em resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentativa de golpe de Estado, segundo carta publicada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump nesta semana.

Municiado pela lei da reciprocidade econômica, sancionada em abril deste ano, o governo brasileiro pode reagir à sobretaxa norte-americana.

Na quinta-feira (10), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse que, se não for encontrada uma solução para as taxações anunciadas por Donald Trump ao Brasil até o próximo dia 1º de agosto, a medida será aplicada.

O advogado especializado em comércio exterior, Celso Figueiredo, explica que falta uma regulamentação específica para a legislação.

“Teoricamente, a lei tem que passar por uma discussão interministerial dentro da Câmara de Comércio Exterior. A partir daí, o presidente consegue falar com a iniciativa privada também nesse âmbito. Ou então Lula pode simplesmente emitir um decreto presidencial, aumentando as tarifas no formato que ele bem entender”, diz Figueiredo.

O advogado complementa que a lei da reciprocidade econômica permite a chamada retaliação cruzada, quando existe uma contramedida direcionada a partes que não estão diretamente afetadas pela decisão.

Um exemplo é a quebra de patentes de medicamentos e de empresas de alta tecnologia dos EUA, como forma de onerar a economia norte-americana.

“Ainda não se vislumbra qual seria o caminho, processualmente falando, pelo qual Lula faria isso, mas poderia ser dentro do guarda-chuva da lei da reciprocidade, ou como uma consequência da ação que o Brasil vai mover na OMC”, afirma Figueiredo.

O tributarista explica que é possível ao governo federal criar tributos específicos para taxar as multinacionais norte-americanas, como Meta e Alphabet, dona do Google, por exemplo.

“A União tem a competência estabelecida de criar tributação na fonte para os casos em que multinacionais situadas no exterior sejam contratadas por empresas ou pessoas físicas brasileiras”, diz o especialista.

O também tributarista e sócio do Canedo, Costa, Pereira e Alabarce Advogados, Márcio Alabarce, diz que é possível tributar dividendos, ou seja, os lucros distribuídos a partir da filial para a matriz.

“No Brasil, o que ocorre é uma profusão de iniciativas para se tributarem dividendos, aí incluindo as remessas ao exterior, mas sem repensar o imposto de renda como um todo e sem criar estímulos à retenção do lucro e ao reinvestimento”, explica.

A medida, porém, pode ter um efeito colateral ao afugentar companhias do país.

“Aumentar a taxa efetiva do imposto no Brasil, no final, vai refletir diretamente no valuation das empresas, e isso acaba tornando o investimento no Brasil ainda menos atrativo do que outros destinos para o capital”, diz Alabarce.

 

Fonte: CNN

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