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MEC lança lista da educação básica; Texto inclui criação de 108 escolas cívico-militares
Ministro da Educação, Abraham Weintraub (de terno claro), durante a apresentação dos pontos do “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, em Brasília, nesta quinta-feira (11). — Foto: Mateus Rodrigues/TV Globo
Por Mateus Rodrigues, TV Globo
O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta quinta-feira (11) uma “carta-compromisso” com objetivos para a educação básica até 2022, além de uma meta-geral para os próximos 12 anos. O texto foi chamado de “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, e deverá ser usado como um plano estratégico para as políticas da pasta.
O texto inclui pontos como a construção de 4,9 mil creches até 2022, ampliação da carga horária de escolas públicas para diminuir a evasão escolar, acesso à internet em escolas rurais, a implantação de colégios cívico-militares e formação de professores da educação básica por meio de ensino a distância (veja abaixo os pontos).
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“O Brasil tá cheio de boas iniciativas e é um país com muitos recursos. […] A gente não tem alternativa a não ser avançar”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
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O secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo, reconheceu que boa parte da carta-compromisso repete ou expande programas que já tinham sido criados e implementados em gestões anteriores.
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“Para a educação básica, o que vale é arroz com feijão. É trabalhar muito duro para implementar as políticas que já estão mais que testadas. Não tem que reinventar a roda. Para o ensino médio, a gente quer o que? Implementar o Novo Ensino Médio”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.
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Prioridade do documento
O documento, debatido com secretários estaduais e municipais da área, inclui:
- Tornar o Brasil referência em educação básica na América Latina até 2030
- Construir 4,9 mil creches até 2022, reestruturando o programa Pró-Infância. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram concluídas desde 2007.
- Revitalizar o programa “Novo Mais Educação”, ampliando a carga horária dos colégios públicos para “diminuir a evasão e melhorar indicadores educacionais”.
- Estimular a adesão ao “Novo Ensino Médio”, com investimentos de R$ 230 milhões até o fim do ano.
- Conectar 6,5 mil escolas rurais em todos os estados à internet, com banda larga por satélite. O MEC prevê investimento de R$ 120 milhões até dezembro, beneficiando 1,7 milhão de estudantes.
- Implementar 108 escolas cívico-militares no país até 2023. Segundo o MEC, o ritmo será de 27 ao ano – uma para cada unidade da Federação. Nesse modelo, a gestão da escola é compartilhada entre professores, na parte pedagógica, e militares, em administração e disciplina.
- Estabelecer trilhas de formação de professores da educação básica até 2020, por meio de “cursos de ensino a distância com a disponibilização e materiais de apoio e disponibilização de recursos”.
Educação básica no foco
Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro indicou que daria prioridade ao ensino básico, criticando uma suposta ênfase de governos anteriores no ensino superior. Até o momento, no entanto, as diretrizes da gestão não estavam claras.
Em maio, quando assumiu o Ministério da Educação após a demissão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Abraham Weintraub foi ao Senado apresentar os pontos prioritários de gestão. Na ocasião, ele destacou a educação básica, a atenção a resultados e o reconhecimento por mérito, mas sem prazos definidos.
Nesta quinta, Weintraub disse que a discussão das propostas com estados e municípios já somava 70 dias.
“Essa iniciativa é fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, de menos Brasília e mais Brasil. A gente precisa viabilizar as boas ideias e experiências de sucesso que a gente já encontra no Brasil todo. Direcionar os recursos de forma menos burocrática”, disse.
O “Compromisso Nacional pela Educação Básica” está estruturado a partir das etapas da educação básica: ensino infantil, fundamental, médio, profissional e educação de jovens e adultos (EJA). — Foto: Reprodução/TV Globo
Do ensino infantil aos adultos
O documento é estruturado a partir das etapas da educação básica: ensino infantil, fundamental, médio, profissional e educação de jovens e adultos (EJA). Também há eixos ligados à formação de professores, ao fortalecimento da gestão escolar e à avaliação dos alunos.
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“Essa apresentação de hoje é o marco inicial de um planejamento de médio prazo. A gente espera fazer a prestação de contas, para a sociedade, de todas essas ações ao longo do tempo”, afirmou o secretário de Educação Básica do MEC, Jânio Carlos Endo Macedo.
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O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima, elogiou a construção compartilhada do documento, mas afirmou que o que falta “na ponta”, muitas vezes, não é conhecimento técnico ou meta, e sim, verba pública.
“Para quem faz a gestão nos municípios, sobretudo nos de menor porte, de fato é um momento bem delicado. A gente tem a intenção de fazer, sabe o que precisa ser feito, mas nem sempre tem as condições, sobretudo financeiras, para implementar as políticas que a gente julga ser necessário para implementar uma educação de qualidade.”
Eficiência
Questionado pela reportagem sobre como pretende dar o “salto de qualidade” na educação com os mesmos programas que já existem, e sem aumentar o investimento, o secretário afirmou que o segredo será “trabalho”.
Seguindo o discurso do ministro Abraham Weintraub, Endo disse discordar da necessidade de 10% do PIB em verbas.
“O dinheiro, grande parte nós temos aqui. O que queremos é criar mais eficiência. Havendo necessidade de dinheiro complementar, nós pedimos. Mas não há necessidade de chegar a 10% do PIB, eu te asseguro.”
“Se um estado se destacou na educação, é porque alguém decidiu dar atenção a isso. É como uma orquestra. Se você pega uma orquestra fantástica, você tem músicos fantásticos, pessoas que tocam muito bem. Para que você tem um maestro? Para ajudar as pessoas a ordenar suas ações. A gente quer que o MEC seja esse maestro”, declarou.
Apesar disso, Endo reconhece que, para dar escala a projetos regionais de sucesso, reavaliar todo o sistema educacional, informatizar escolas e valorizar professores, será preciso gastar dinheiro.
“Nós estamos discutindo já a necessidade orçamentária que teremos ano que vem, para incluir na PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual]. Se a gente tiver alguns projetos adequados e sustentáveis, a gente vai ter que arrumar pessoas que nos ajudem a dizer que são projetos estruturantes. E com isso, que há necessidade orçamentária.”
Para além do plano
Ao apresentar o compromisso nacional, Weintraub citou outros pontos que não estão no texto mas, segundo ele, seriam importantes para uma mudança de cenário na educação pública.
Um desses pontos, afirma o ministro, é a alteração da meta orçamentária do Plano Nacional de Educação. Até 2024, a lei prevê que 10% do PIB brasileiro terá de ser investido no setor.
“Ou a gente muda no PNE ou a gente aumenta imposto, o que eu sou contra”, disse Weintraub. Segundo o ministro, o governo é favorável a ampliar os recursos para a educação mas, em contrapartida, quer cobrar “metas de desempenho” – que ainda não foram detalhadas.
Ainda de acordo com o ministro, nas próximas semanas a pasta vai apresentar um novo programa para o ensino técnico – a ideia é alcançar 30% dos estudantes que se formam no ensino médio. Hoje, diz Weintraub, o ensino técnico só acolhe 8% dos alunos.
Até o fim do mês, o ministro também promete um “projeto para reformular e libertar as universidades federais, para que elas atinjam o mesmo desempenho dos países de ponta, no mundo”.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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Internações por covid na UTI e enfermarias estão em queda no Acre, diz subsecretária de Saúde
Ala Covid-19 no Acre – Foto: Odair Leal/Secom/arquivo
A subsecretária de Saúde do Acre, Paula Mariano, disse em entrevista que o número de internações por covid-19 vem diminuindo consideravelmente nos últimos dias.
A notícia tem a ver com a ocupação de leitos comuns e da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“Temos percebido uma diminuição satisfatória nos últimos 15 dias no Pronto-Socorro e no Into, além de uma queda no número de internações também em Cruzeiro do Sul, no Hospital de Campanha”, disse Paula.
Na última quarta-feira (5) o Into registrou 11 leitos disponíveis de UTI, e o PS desocupou outras 7 vagas. Em Cruzeiro do Sul, 6 leitos estavam disponíveis.
No maior hospital de referência do Acre, apenas 49 leitos de enfermaria, dos 160 disponíveis, estavam ocupados na data.
De acordo com o consórcio de veículos de imprensa do Brasil, o Acre está em queda no número de novas mortes pela doença.
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