Um dos acusados detido e manifestantes com cartazes durante protestos contra juizes da Bolívia – Richard Choque (der)
O caso de um feminicídio em série em La Paz (Bolívia) tinha que aparecer para mostrar que a justiça libertou vários criminosos que deveriam estar atrás das grades. Todos os tribunais da Bolívia tiveram que ser intervencionados para que fossem descobertos juízes corruptos e cúmplices da violência. A oposição e o partido no poder tiveram que apertar as mãos para ter um resultado que está dando frutos hoje, mas que ainda não parou o número de feminicídios na Bolívia.
A Comissão de Revisão de Casos de Estupro e Feminicídio, que investigou casos em que pessoas condenadas foram libertadas ilegalmente por agentes da justiça, conseguiu recapturar 21 estupradores e feminicidas. Além disso, ordenou a recaptura de mais 50 criminosos, segundo o primeiro relatório das investigações que foram revelados até sexta-feira passada.
No entanto, o mérito dessas situações foi a insistência dos grupos de defesa dos direitos humanos e das famílias das vítimas, que não só se tornaram a pedra no sapato do sistema judicial e se rebelaram contra as autoridades, mas também porque guardaram todos os casos e todos os detalhe da corrupção que fez o sistema judiciário sangrar de forma documental. Destaca-se o trabalho de ‘Mujeres Creando’ e da Coordenadora de Mulheres, só para citar dois.
Esses grupos também intervieram e, embora não tenham sido considerados como demandados, tiveram um papel fundamental no avanço dessas investigações, que ainda têm a tarefa de garantir e dar segurança às famílias.
Após 120 dias de trabalho, a Ministra da Presidência, María Nela Prada, informou na sexta-feira, que um total de 327 casos foram analisados, dos quais 141 foram observados, para os quais 83% dos administradores de justiça que transitaram impunemente abaixo da lei que eles tinham que cumprir.
“A intervenção de 100 por cento dos tribunais (…) possibilitou a análise de 327 casos em três etapas, a partir daí foram identificadas irregularidades em processos realizados por juízes de execução criminal que liberaram com sentença os feminicídios e os estupradores. 10 dos 18 juízes foram processados por meio de canais criminais ou administrativos”, informou a autoridade.
“Constitui-se em um fato histórico, em uma conquista histórica que a população boliviana exigiu dos administradores da justiça. Ressaltamos que nem todos os juízes são maus, há bons e o sinal dado por esta Comissão é que esses maus juízes não vão gozar de nenhum tipo de impunidade no exercício das suas funções”, reiterou.
No entanto, apesar de existirem “bons juízes”, o que ficou em evidência é uma antiga reivindicação que coloca o sistema judiciário sob a lupa, que exige uma reforma que ainda não tomou forma e que foi evidenciada por organizações e é um assunto para o qual a Bolívia tem sido notícia internacional.
A autoridade boliviana destacou que o trabalho da comissão, além de priorizar a revisão de casos “passados” e a recaptura de criminosos, também possibilitou no futuro, abrir um precedente histórico para impedir que juízes liberem feminicidas e estupradores a pretexto de doença terminal.
“Nenhum juiz vai poder voltar a libertar com este tipo de ação que tem ocorrido e que a população condenou, aqui abre-se um precedente para que isso nunca mais volte a acontecer”, frisou.
Caso de feminicídio e estuprador em série
O caso de Richard Choque, feminicida e estuprador em série, que se beneficiou de prisão domiciliar apesar de ter cumprido pena sem direito a indulto e que voltou a cometer crimes e assassinatos, chocou a população e colocou as autoridades em xeque. Arce teve que solicitar a confirmação de uma comissão para investigar esse tipo de caso.
Fonte: ElDeber