Os critérios para a escolha das duas cidades foram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), as taxas de desmatamento, de pobreza, de assentamentos, de unidades de conservação e a população indígena. Foto GM/Xapuri
Xapuri, no Acre, foi um dos dois municípios selecionados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para receber a 3ª edição do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, prevista para junho deste ano. A outra cidade escolhida foi Boca do Acre, no Amazonas.
Documentação civil básica
Regularização fundiária e ambiental
Atendimento previdenciário e trabalhista
Ações para infância, juventude e populações indígenas
O CNJ considerou:
Na última edição, realizada em Lábrea e Humaitá (AM), o programa realizou:
14 mil atendimentos
Serviços em 7 eixos temáticos
Atendimento a comunidades remotas
“Esta é uma oportunidade para levar cidadania a populações que enfrentam dificuldades de acesso aos serviços judiciários”, destacou representante do CNJ. Em Xapuri, a expectativa é beneficiar especialmente:
As instituições locais já começam a articular a logística para receber a caravana itinerante, que deve mobilizar:
A iniciativa reforça o compromisso do Poder Judiciário em reduzir as desigualdades regionais e garantir acesso à justiça na Amazônia Legal. Em breve serão divulgadas datas específicas e locais de atendimento em Xapuri.
Os serviços foram oferecidos com base nos eixos temáticos da cidadania, previdenciário, trabalhista, ambiental, fundiário, da infância e indígena.