Foi em 2018 que se descobriu pela primeira vez: o WhatsApp não poderia ser usado no futuro no espaço europeu por crianças menores de 16 anos, e por menores de 13 em outros países. Essa ameaça apocalíptica, dado o número de adolescentes que usam o aplicativo popular, parecia algo para inglês ver, mas a Wabetainfo revelou que o Facebook planeja efetivá-la na próxima atualização do aplicativo para Android.
Os responsáveis pelo WhatsApp vão começar a encerrar as contas dos usuários que não atenderem aos requisitos de idade e, embora não esteja claro como pretendem fazer isso, tudo indica que será por meio da acusação direta de terceiros. Ou seja, se alguém conhece um menor que use o serviço, poderá se reportar a uma conta de e-mail específica para que o WhatsApp analise as informações e proceda ao fechamento dessa conta.
Missão impossível?
A verdade é que foi em 2018 que a empresa pertencente ao grupo do Facebook se antecipou à aplicação da lei europeia para estabelecer a mencionada idade mínima em suas condições de uso. Foi uma forma de proteger-se perante os órgãos da União Europeia e transferir a responsabilidade ao próprio usuário. E a verdade é que essa proibição está visível para qualquer usuário no FAQ do aplicativo no Android, onde se pode ler:
“Se você reside em um país do Espaço Econômico Europeu ou em qualquer outro país ou território que faça parte dele (denominados em conjunto Região Europeia), você deve ter pelo menos 16 anos de idade (ou mais, se assim definir a legislação de seu país) para se registrar e usar o WhatsApp”.
Mas a verdade é que denunciar uma criança não é tão fácil e, claro, não pode ser feito anonimamente: o Facebook obriga que sejam os pais a denunciar os próprios filhos e para isso lhes exige que entreguem todos os tipos de documentos que certifiquem não só a paternidade, mas também a propriedade da linha. As dúvidas que surgiram eram se o Facebook simplesmente queria cumprir os regulamentos relativos à proteção de dados sem um real interesse em aplicá-los.
O certo é que isso é o que se suspeitava até agora, mas a mencionada atualização do Beta do Android para 2.19.222 apresenta uma “função” que facilita o encerramento da conta dos menores; isto é, seria uma ferramenta dentro do próprio aplicativo. O Facebook foi contatado, mas, até o momento, não houve nenhuma confirmação a esse respeito.
El País
