A quinta sessão ordinária do 3° ano legislativo da 14° legislatura da câmara de vereadores de Barsiléia, foi realizada na manhã desta terça-feira,19, na sala de sessões José Cordeiro Barbosa.
E contou com a participação dos 11 vereadores, Antônio Francisco (PT), Charbel Saady (PP), Edu Queiroz (PT), Jurandir Queiroz (PROS), Joelso Pontes (PP), Mário Jorge (MDB), Marquinhos Tibúrcio (PSDB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rosildo Rodrigues (PT), Rozevete Honorato (PSB) e o Presidente Rogério Pontes (MDB)
Os vereadores por unanimidade, aprovaram o projeto de lei N°138/2019 de autoria do poder executivo municipal, que garante auxilio alimentação para os professores, auxiliares de sala de aula e pessoal de apoio do quadro efetivo da secretária municipal de educação.
No Valor de R$ 1,486,000 (Hum milhão, quatrocentos e oitenta e seis mil reais),a serem repassados aos profissionais em 10 meses já a partir do mês de março deste ano, por meio de um cartão ticket – alimentação concedido pela prefeitura de Brasiléia com recursos do Fundeb e recursos próprios.
Ao todo serão beneficiados 389 servidores, da rede municipal de ensino do município. Sendo 236 professores e 14 auxiliares de sala que receberão o cartão alimentação no valor de R$400 reais mensal no período de 10 meses.E 139 profissionais sendo eles de apoio e administrativo que também receberão o cartão alimentação no valor de R$ 350 reais mensal.
Pelo mesmo período dos demais servidores da educação do município.Com impacto mensal de R$ 148.650,00(cento e quarenta e oito mil e 650 reais), mensal aos cofres público municipal.
A câmara de vereadores deste 2018, tem participado das conversas e do entendimento entre o sindicato da categoria SINTEAC, e o poder executivo municipal.
E aprovaram ainda na votação do segundo turno. Dos dois anteprojetos de lei de emendas modificativas e uma subemenda que diminui o recesso parlamentar em 15 dias, e com isso ocorre também mudanças na sessão legislativa da câmara municipal.
Objetivo dos parlamentares é equiparar com início dos trabalhos legislativos as demais casas como por exemplo do Congresso nacional.
Através do projeto de emenda modificativa n° 1 e 2 de 25 de fevereiro de 2019 que modifica o artigo 31 da lei orgânica do município de Brasiléia e o Art.109 do regimento interno da Câmara Municipal de Brasileia.A sessão legislativa anual fica do dia 1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.
E com isso foi modificado também o §3° aditivado ao art.109 do regimento interno da câmara, alterado pela emenda aditiva n°02/2014. Que estabelece novo recesso legislativo nos períodos de 1º a 31 de Julho e de 15 de dezembro a 1º de fevereiro.
Os VEREADORES usaram a tribuna da casa legislativa, para fazer as suas reivindicações, junto à comunidade. E comentar as matérias aprovadas durante a sessão.
O que disseram os parlamentares…
Vereador Antônio Francisco (PT)
Ao falar no parlamento municipal o vereador destacou as atividades alusivas ao dia Internacional da mulher, o café oferecido por essa casa legislativa, e a atividade Mulheres que Brilham realizado pela prefeitura de Brasiléia.
Fez algumas Indicações para a saúde: Que seja criada oficina ortopédica. “Tem muitas pessoas que necessitam de tratamento, usuários de prótese, que tem mobilidade reduzida. Peço que seja encaminhado documento ao gestor do Hospital Wilde Viana”. Disse
Vereador Edu Queiroz (PT)
Falou sobre o Campus da Ufac de Brasiléia e que o governo federal precisa dar continuidade à obra, e que os jovens precisam dar continuar os estudos. E pediu que seja encaminhado ofício para a prefeita Fernanda Hassem para que ela possa articular com o governo federal e ver a continuidade da obra.
Reivindicou que Universidade Federal do Acre (UFAC), comece oferecer cursos em Brasiléia, porque segundo o vereador nem todo mundo pode pagar particular. Solicitou ainda uma conversa com a prefeita Fernanda Hassem, deputados e senadores.
“Vamos discutir hoje o auxílio alimentação para educação, não é só o professor que vai ganhar… Vai aquecer a economia. Quando aprovamos aqui, é a política do ganha, todo mundo vai ganhar com isso. Concluo dizendo o seguinte; nós temos uma prefeita competente e trabalhadora, que olha para a classe da educação” salientou.
Vereador Joelso Pontes (PP)
O parlamentar falou sobre aprovação do auxílio alimentação aos professores do município.
“Iremos votar pela aprovação do auxílio alimentação, por que entendemos a importância da educação. Falei para a prefeita lá na escola para corrigir o PCCR da educação, vamos votar, mas espero que possamos corrigir isso, por que foram perdidos alguns meses”. Enfatizou.
Disse ainda que uma escola iniciou o ano letivo sem quadro, e que não foi para rede social fazer denúncias porque não é irresponsável. E que sobre a interiorização da UFAC, ele se associa a discussão.
Vereador Jurandir Queiroz(Pros)
“A pauta hoje é a concessão desse benefício para a educação. Compreendo que é através da educação que construiremos uma vida melhor para as nossas famílias. A prefeita tem agido com responsabilidade. Tenho convicção que este projeto será votado hoje”. Disse o vereador.
Falou ainda que conversou sobre acesso e ajuda para professores que trabalham em comunidades distantes”. E pediu que seja encaminhado documento para que a Secretário de obras para que retire uma lixeira que está em frente à escola estadual Fontenele de Castro que é dos comerciantes. Solicito melhoria para A quadra do José Braúna, quiosque, iluminação e brinquedos.
Vereador Mário Jorge(MDB)
O parlamentar destacou também o projeto do executivo municipal sobre auxilio alimentação para os servidores da educação. E lembrou que Epitaciolândia teve que se fazer paralisação para conseguirem o benefício e que em Brasiléia a prefeita entendeu a categoria.
E ressaltou que ruas que foram asfaltadas como, a Joaquim Macedo, já está danificada. Solicitou que as firmas façam um trabalho de qualidade para evitar desperdícios de recursos públicos. E solicitou que seja enviado documentos para gabinete do deputado Alan Rick para a construção de uma quadra no Marcos Galvão. Pediu contratação de mais Médicos para atender na Unidade de Saúde Fernando Azevedo Correa. “Solicito ainda que a Secretaria de Obras, melhoria para quadra do Bairro Leonardo Barbosa, os moradores estão sem uma local para praticar esportes, está muito sujo o local. E peço ao executivo um paliativo de início para km 52, para que os estudantes não sejam prejudicados” disse o vereador.
Vereador Renaldo Gadelha(MDB)
Fez indicação ao Governo do Estado para que disponibilize médico legista para atender no hospital de Brasiléia. Pediu melhoria para o ramal do 19, a construção da ponte sobre igarapé Riozinho, o trânsito tá difícil. Peço Iluminação para Rua dos Catraieiros.
“professores me ligando… Se vocês não receberem esse mês, não é culpa minha. Estou fazendo parecer favorável aos senhores, fui o primeiro a apresentar o projeto favorável a vocês” destacou. Ao falar que os professores e os demais servidores da educação do município podem não receber o benefício do auxílio alimentação este mês.
Vereador Rosildo Rodrigues(PT)
Solicitou da Secretaria de Obras reparo da iluminação km 26, colocar poste com braço na Rua do Noé. Reparo para o ramal km 26, não é o ramal inteiro, são pontos. Pediu também melhoramento pra a ladeira do km 18. Solicita que a prefeitura faça um termo de cooperação com DERACRE para construção da ponte do Rio Xapuri.
“Parabenizo todas as mulheres pelo dia internacional, e fico triste que o nosso estado é o que mais mata mulher. Sabemos que o hoje, quem mais faz a política de educação é a mulher. É mais do que justo fazer essa reconhecimento”. Disse o vereador. Falou ainda que reconhece o trabalho dessa Educação. E que é importante fazer esse reconhecimento e que segundo o paramentar o auxilio alimentação aos professores. É distribuição de renda. Que o ex presidente Lula fez distribuição de renda a população. E que reforma da previdência vai tirar o direito dos trabalhadores.
Vereador Rozevete Honorato(PSB),
“O auxílio alimentação para educação é justo. E Deus abençoe a prefeita Fernanda Hassem. Senhores professores hoje é um dia de satisfação para nós”.Salientou
E fez algumas reivindicações Que o poder executivo veja a possibilidade de colocar rede de energia na rua Maria da Costa, Eldorado.
Por Fernando Oliveira/Comunicação.