A ação faz parte de uma tentativa de solução pacífica e definitiva para o conflito fundiário que envolve cerca de 400 famílias que ocupam o local desde a pandemia. Foto/captura
Com Marcus José e Fernando Oliveira
Uma comissão formada por representantes do Tribunal de Justiça do Acre, Defensoria Pública, Ministério Público, Prefeitura de Brasiléia, Governo do Estado e demais órgãos realizou, nesta manhã de sexta-feira, dia 11, uma visita às comunidades Nova Esperança e 30 de Julho, localizadas na área do bairro José Peixoto, em Brasiléia. A ação faz parte de uma tentativa de solução pacífica e definitiva para o conflito fundiário que envolve cerca de 400 famílias que ocupam o local desde a pandemia.
A Comissão de Questões Fundiárias do TJ-AC, que atua no caso, tem como relator o juiz Marcelo Carvalho. O magistrado destacou que a iniciativa tem caráter conciliatório e que não cabe a ele decidir sobre a reintegração de posse, uma vez que a decisão judicial autorizando a retirada das famílias foi emitida em 2021. “Estamos aqui para buscar o diálogo e construir um possível acordo entre as partes”, afirmou.
Juiz Marcelo Carvalho – Foto/captura
Durante a visita, representantes da Defensoria Pública, incluindo o defensor de Brasiléia, Henry Sandres, conversaram com os moradores das ocupações e também com uma advogada representante da proprietária da área. A ideia central do encontro foi reunir todas as partes envolvidas — moradores, órgãos públicos e representantes legais — para evitar um possível despejo forçado e discutir alternativas viáveis que considerem os direitos humanos e a dignidade das famílias.
Segundo dados apresentados no processo, são aproximadamente 330 famílias identificadas, mas o número real pode ultrapassar as 400, segundo estimativas das lideranças comunitárias.
Defensor Público de Brasiléia, Henry Sandres – Foto/captura
A ação faz parte de uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre para mediar conflitos fundiários no estado, promovendo o diálogo e evitando confrontos judiciais desnecessários. Uma nova reunião deve ser agendada nos próximos dias para dar continuidade às tratativas e avaliar possíveis soluções, como regularização fundiária ou remanejamento assistido.