Coronel Ulysses/Foto ASCOM
O deputado federal pelo Acre, Coronel Ulysses (União), utilizou suas redes sociais para manifestar indignação diante de casos de abuso sexual contra menores de idade. Em especial, destacou situações em que acusados obtiveram benefícios judiciais, como a liberdade provisória.
O parlamentar ressaltou que o abuso de crianças é tipificado pelo Código Penal Brasileiro como crime hediondo, o que deveria impedir concessões como fiança ou a possibilidade de o acusado responder ao processo em liberdade.
Ulysses chamou atenção para o Projeto de Lei 714, de sua autoria, já aprovado na Câmara dos Deputados, que impede que reincidentes em crimes hediondos sejam soltos durante audiências de custódia. O projeto, segundo ele, aguarda aprovação no Senado. “Enquanto não for aprovado, estarei lutando contra essas injustiças e defendendo os que mais precisam”, afirmou.
Entre os casos mencionados pelo deputado, está o de um homem boliviano acusado de abusar sexualmente de uma criança de 4 anos na zona rural de Epitaciolândia, em novembro de 2024. De acordo com informações divulgadas pelo jornal oaltoacre.com que repercutiu na imprensa do estado, o suspeito foi preso no início deste ano e, alegando necessidade de tratamento médico, obteve liberdade monitorada por tornozeleira eletrônica.
Pouco tempo depois, o acusado cortou o dispositivo de monitoramento e fugiu, possivelmente para a Bolívia, que faz fronteira com o município onde o crime teria ocorrido. O delegado responsável pelo caso já solicitou a decretação da prisão do suspeito, que segue foragido. O processo foi colocado em segredo de justiça, limitando o acesso às informações.
O deputado também afirmou que sua equipe jurídica está analisando a conduta do juiz e do promotor responsáveis pela audiência de custódia. Caso sejam identificadas falhas ou irregularidades, prometeu formalizar representação contra os envolvidos nos conselhos nacionais.
“Não podemos admitir que crimes contra crianças fiquem impunes ou que decisões judiciais desconsiderem o clamor da sociedade e a gravidade do que está em jogo”, concluiu Ulysses.
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