Presidente do Legislativo e secretário de Articulação confirmam negociações finais e readequação de emendas para alinhar planejamento da gestão
A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Câmara Municipal de Rio Branco foi adiada para esta quarta-feira (12), após ajustes no texto e tratativas entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, vereador Joabe Lira (PP), em entrevista nesta terça-feira (11).
“Estamos aguardando as análises nas comissões. Os vetos serão votados até amanhã para que possamos concluir esta etapa”, afirmou o parlamentar. Segundo ele, a Prefeitura ficou responsável por reenviar o texto com as correções ainda nesta tarde, para que a matéria seja votada na sessão da manhã seguinte.
Joabe destacou que o processo se encontra em fase final de alinhamento junto à base governista. “Houve ajustes na redação para que o texto pudesse ser apreciado em plenário. Isso foi combinado com os vereadores, e assim que as correções forem concluídas, daremos início à votação”, completou.
Apesar de a análise dos vetos ter iniciado nesta terça, o presidente confirmou que a votação definitiva não ocorrerá nesta semana, justamente em função das alterações no texto encaminhado pelo Executivo.
Diálogo e adequações técnicas
Também nesta terça-feira, o secretário interino da Pasta Especial Municipal de Articulação Institucional, Rennan Biths, esteve na Câmara para tratar dos vetos apresentados à LDO e detalhar o processo de readequação de emendas parlamentares.
Segundo ele, a discussão envolve o alinhamento dos principais instrumentos de planejamento da gestão — o Plano Plurianual (PPA), a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA). “Estamos no primeiro ano de gestão, um período com algumas especificidades. É necessário distribuir as sugestões dos vereadores dentro dos instrumentos adequados”, explicou.
O secretário esclareceu que parte das propostas vetadas serão reaproveitadas em outras peças orçamentárias, conforme sua natureza. “Se uma sugestão foi apresentada na LDO, mas se enquadra melhor no PPA, ela é vetada na LDO e realocada via emenda no PPA. É um procedimento administrativo normal”, disse.
Biths reforçou que a construção do planejamento tem sido feita de forma conjunta entre os dois poderes. “O objetivo é encerrar o ano com todos os instrumentos alinhados, dando segurança para os próximos quatro anos de gestão. O diálogo tem sido a base desse processo”, concluiu.
A expectativa é de que, com o envio das correções pelo Executivo, a Câmara avance na apreciação dos vetos e encaminhe a votação final da LDO na sessão desta quarta.