A Sessão desta terça-feira, dia 24, na Câmara Municipal do município de Brasiléia, teve discussões calorosas entres os vereadores da base e da oposição, no tocando ao PCCR da Educação, que vem buscando melhorias e diálogos com o Executivo.
Algumas manifestações, passeatas e reuniões ocorreram nos últimos dias, afim de pressionar os vereadores e prefeita, para que fosse votado essas melhorias para a classe. Alguns desentendimentos de ambas as partes, fizeram que as opiniões fossem debatidas de forma calorosa na Casa.
Segundo o vereador Joelso Pontes, do Progressista, destacou que ele e outros vereadores, estão em apoio aos professores, por entender que não houve um diálogo a contento coma categoria, “houve uma proposta de uma Lei onde trata da progressão de carreira, piso nacional e a categoria se manifestou contra (…), votamos contrários por entender que atende os anseios da categoria (…), que já anunciou que poderá acontecer uma greve geral”, destacou.
Para o vereador da base, José Gabriele (PSB), comentou que foi aprovado o Projeto na semana passada, mas, que as negociações não estão fechadas entre o Executivo e a Categoria. “Não teve desde 2002, um prefeito que cumprisse com esse Projeto. A Fernanda (prefeita) apresentou um que possa dar sustentabilidade e cumprir (…) e jamais se esquivou de tratar com a categoria já que vem procurando para encontrar uma solução boa para todos os lados”, finalizou.
A prefeitura divulgou nota sobre o sancionamento no diário Oficial. Veja abaixo
PREFEITURA DE BRASILEIA
Em razão da sanção da Lei n. 1.053/2019 que altera o Plano de Cargos e Carreira dos professores municipais (Lei n. 647/2002), a partir de setembro/2019, a Prefeitura de Brasiléia garante aos professores os seguintes reajustes salariais:
a) aplicação do Piso Salarial Nacional (Lei n° 11.738/08);
b) aplicação do PCCR;
c) incorporação do valor do ticket alimentação (R$4.000,00/ano), ao salário, 13º, férias, FGTS e INSS;
É importante ressaltar que os benefícios acima mencionados foram negociados e aprovados junto à Comissão de Negociação formada pelo Sindicado dos Servidores da Educação, antes do projeto enviado à Câmara de Vereadores.
Inclusive o Sindicato, representado pela Comissão de Negociação, esteve na Câmara Municipal para pedir urgência na aprovação da lei, e após aprovação do Plano, o Sindicato convocou assembleia onde deliberou paralisação.
Faz se necessário esclarecer que mesmo depois da aprovação pela Câmara de Vereadores, a Prefeitura manteve diálogo aberto com a categoria, onde teve a oportunidade de conversar com a Comissão de Negociação do Sindicato e se colocou à disposição para analisar outras alterações ao PCCR, até o final do ano.
A gestão municipal continua à disposição da categoria para o diálogo e negociações.
Prefeitura de Brasileia, 23 de Setembro de 2019.
Veja vídeo reportagem.
