Durante audiência pública realizada esta quinta-feira(21) ,em Brasília,na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a deputada Vanda Milani indagou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, acerca das políticas do Governo Federal em relação a crianças e adolescentes abusados sexualmente ou em situação de risco. A deputada lembrou que, via de regra, a violência contra o menor ocorre no ambiente doméstico. E , muitas vezes, a mãe do menor evita realizar a denúncia em razão da dependência financeira, afetiva ou até mesmo temendo ameaça de morte.
-É preciso sair do âmbito das instituições a fim de garantir locais especializados para abrigo, proteção e tratamento de mães e menores vítimas de violência-disse Milani à ministra. Para a parlamentar, que como procuradora de Justiça já chefiou a Coordenadoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Acre(MPE/AC), somente apurar o caso e encaminhar o denunciado à Justiça não basta. “É preciso assegurar a defesa integral à vítima da violência e sua família. Sob pena de ,muitas vezes, ficarmos de mãos atadas por não realizar todas as ações necessárias que o caso requer”.
Reconhecimento.
Em resposta, Damares Alves reconheceu as limitações no atendimento aos menores vítimas de violência e suas famílias. Ao garantir empenho do Governo Federal no enfrentamento do problema, a ministra ressaltou que Vanda Milani chega ao Congresso Nacional, ”com conhecimento de causa e preocupação sincera com a questão do menor”. A ministra lembrou que sua pasta vai trabalhar em parceria com outros ministérios(transversalidade) para o fortalecimento da rede de proteção à mulher, o atendimento à juventude e ao idoso, defesa das minorias, assistência aos índios (via Funai), salvaguarda dos direitos humanos e proteção à família, dentre outros temas. Damares revelou ainda sua intenção de ver criadas ,no Congresso Nacional, comissões permanentes da Criança e do Adolescente.
