Apelante deverá cumprir 30 dias de prisão simples e pagar mil reais de indenização por danos morais à vítima. Membros…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece obrigatoriedade da instalação de banheiros químicos…
Quem ocupar imóvel tomado por banco oficial para pagamento de prestações em atraso poderá ter preferência na sua venda em…
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a prisão após condenação na…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 352/2015, que pretende tornar…
ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial 003/2019 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura…
Com o intuito de valorizar o trabalho político das representantes do Acre Laélia de Alcântara (in memorian), primeira senadora negra…
Numa audiência marcada pela intensa troca de experiências em relação à questão ambiental, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, conversou…
Senador acusou ministro do Supremo Tribunal Federal de "vender sentenças" e presidente da Corte pediu providências Um ofício do ministro…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (20), proposta com uma série de medidas…