GECOM - TJAC Data celebra o Dia da Justiça, feriado de natureza regimental. Conforme o Art. 37, § 1º, II…
Lei aprovada nesta quarta-feira (6) impede que condutor culpado responda pelo homicídio em liberdade ou que troque a pena por…
Entre janeiro e outubro desse ano, foram registrados 617 partos normais de mães entre 15 e 19 anos ASSESSORIA A…
Ministro do STF também quebrou sigilos da irmã e do primo de Aécio e de mais dois. Objetivo é apurar…
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco decidiu condenar Joalyson…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (7) formas mais eficientes para instituir indenizações que sejam equivalentes ao…
Um menor foi apreendido e mais cinco pessoas suspeitas pelo crime de estupro e estupro de vulnerável foram presas. Entre…
As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram sancionadas nesta quinta-feira (7) pelo presidente Michel Temer, em…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (7) para que parlamentares estaduais não tenham as mesmas…
A criação de um fundo nacional para o setor foi um dos pontos enfatizados na Carta do Acre, assinada pelos 20…