Em razão da decisão judicial da Vara Criminal de Brasiléia proferida no último sábado, 3, que condenou o vereador Joelson…
Câmara Criminal (CCrim) do Tribunal de Justiça do Acre decidiu manter a condenação de quatro integrantes de grupo que realizou…
Lei chegou a ter veto do governador Gladson Cameli, mas foi promulgada pelos deputados do estado em setembro. MP entrou…
A recomposição dos Fundos vai garantir o mínimo de segurança orçamentária aos gestores diante da queda na arrecadação com a…
A medida foi adotada por meio do decreto 5.822/20, assinado pelo governador do Paraná Ratinho Junior (PSD), e pretende gerar…
A Peste Suína Clássica (PSC), também conhecida como febre suína ou cólera dos porcos, é uma doença viral, altamente contagiosa,…
A nova norma em vigor levou em conta os tratados internacionais ratificados pelo Brasil, com a legislação nacional relativa a…
Recomendação foi publicada do Diário Eletrônico do MP-AC desta segunda-feira (5) e pede que o governo adote medidas de fiscalizações…
Por Thais Farias Durante a reunião com parlamentares da bancada federal do Acre na segunda-feira, 5, o governador Gladson Cameli levantou…
Neste dia ,05 de outubro, a prefeitura municipal de Epitaciolândia através da Secretária de Meio ambiente na pessoa do novo…