O objetivo é fazer com que o Supremo declare a lei inconstitucional e, com isso, forçar o Congresso a aprovar…
O presidente sancionou a lei que criou o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser comemorado…
Os eventos locais buscam promover a participação popular no debate sobre o enfrentamento das consequências das mudanças climáticas e o…
As regras de transparência e rastreabilidade dos municípios que receberam os repasses, a CGU aponta que a maioria não tem…
Evento é uma iniciativa da AMAC em parceria com Sebrae, TCE/AC e Caixa Na última sexta-feira (8), aconteceu o 1º…
O crime em questão teria ocorrido no dia 31 de agosto, na residência da vítima, localizada na zona rural de…
No 4° semestre de 2023, o estado registrou quase 131,257 mil cabeças de gado abatidas, enquanto no mesmo período, em…
Com a prorrogação, o envio dos vídeos passa a ser permitido até a etapa de apresentação dos títulos, ampliando as…
Ação foi promovida pelo Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) e beneficiou mais de 140 famílias do Projeto…
A condenação levou em consideração que essa premeditação demonstrou um maior grau de reprovabilidade na conduta do réu Com assessoria …