Prisão preventiva foi revogada devido ao excesso de prazo sem oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. A Justiça do Acre…
Sobrevivente será apresentado em audiência de custódia nesta quarta-feira, 23. O criminoso Sandro Júnior Andrade Puerta, de 20 anos, foi…
Presidente em exercício do CFM, Emmanuel Cavalcanti afirma que, muitas vezes, a falta de infraestrutura no ambiente de trabalho também…
De acordo com Gilmar, a Justiça Eleitoral é uma invenção brasileira que deu certo e que historicamente conta com ministros…
Para o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, o Brasil precisa voltar a disputar…
A PEC faz parte de um pacote de medidas “anti-STF” que avançou no Congresso após a insatisfação dos deputados e…
O projeto finalista, chamado de Jaci-Indicador da Saúde da Mulher, foi considerado inovador pela banca julgadora, que destacou três aspectos…
O Programa Bolsa Família busca, desde sua criação, sob o nome de Bolsa Escola, ser um instrumento do sistema de…
Sobre o valor da produção, o levantamento aponta um aumento de 8,4% entre 2022 e 2023, quando os valores subiram…
Por Saimo Martins O Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania do Ministério Público do Estado do…