O Tribunal Federal Regional da 4a Região (TRF-4) negou o pedido da defesa do ex-presidente Lula e manteve o julgamento do caso do sítio de Atibaia em sessão virtual.
Com isso, a ação será apreciada pela 8a Turma a partir de 24 de abril, quando se inicia a sessão virtual. Neste modelo, não há debate entre os desembargadores, eles apenas depositam seus votos até 6 de maio, quando se encerra a sessão.
Como a coluna informou, a defesa de Lula apresentou na semana passada um pedido para que o caso do sítio não fosse julgado virtualmente. Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira alegaram que ainda há diligências solicitadas por eles em curso e pediram que o julgamento fosse feito de maneira presencial, quando possível.
O relator do caso, João Pedro Gebran Neto, decidiu que a “pertinência” dessas diligências serão analisadas no julgamento. Entre as diligências citadas pela defesa estão o pedido de acesso às denúncias que Marcelo Odebrecht apresentou contra o presidente da empreiteira Odebrecht, Rui Sampaio. O advogados também tentam conseguir os documentos do acordo de colaboração feito entre autoridades americanas e a operação Lava-Jato.
Essa é a segunda má notícia do dia para Lula. Mais cedo, a defesa do ex-presidente levou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido para que o julgamento marcado sobre o caso do triplex do Guarujá (SP) seja retirado da pauta ou anulado, caso venha a acontecer. O argumento é que ele foi marcado na madrugada, e inviabilizou a defesa de contestá-lo.
A coluna apurou que, com o andamento dos processos do sítio e do triplex, a defesa de Lula deve reforçar no Supremo Tribunal Federalo o pedido para que a suspeição de Sergio Moro nos julgamentos do petista seja apreciado.
