Defesa consegue diminuir sentença de 23 anos e 3 meses para 21 anos após exclusão de agravante; crime ocorreu em 2023 e foi motivado por vingança, segundo promotoria.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre reduziu a pena de Natanael Silva de Oliveira, condenado pelo assassinato do adolescente Adriano Barros Cataiana, de 15 anos. A decisão, tomada após recurso da defesa, diminuiu a sentença de 23 anos e 3 meses para 21 anos de prisão. O crime ocorreu dentro de um ônibus, no bairro Tancredo Neves, enquanto a vítima se dirigia à escola.
A defesa de Oliveira solicitou a exclusão do vetor “comportamento da vítima”, utilizado inicialmente para agravar a pena. A desembargadora Denise Bonfim, ao analisar o pedido, afirmou que esse fator não poderia ser considerado negativamente. Seu voto foi acompanhado pelos demais magistrados da Câmara Criminal.
O réu foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz Alesson Braz negou ao réu o direito de recorrer em liberdade. Natanael Silva de Oliveira foi pronunciado a júri popular em novembro de 2023, após audiência de instrução.
Segundo a denúncia do Ministério Público, assinada pelo promotor Efrain Enrique Mendoza, o crime teria sido motivado por vingança. Oliveira manteve um relacionamento de aproximadamente sete meses com a mãe da vítima e, após o término conturbado, confessou o homicídio. O réu afirmou que havia se mudado para uma área isolada após o fim do relacionamento.