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Tribunal de Contas pede cronograma atualizado de obras no Pacaembu

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O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TSMSP) convocou mesa técnica para quinta-feira (25) para que a concessionária responsável pelo Estádio do Pacaembu – Allegra Pacaembu – e a prefeitura paulistana apresentem um cronograma atualizado e explicações referentes às obras do complexo esportivo.

A medida, segundo o tribunal, ocorre “diante da constatação de problemas de segurança no Estádio do Pacaembu, pela prefeitura de São Paulo, que resultaram no cancelamento do show do cantor Roberto Carlos na última sexta-feira”. 

O tribunal informou que, desde o lançamento do edital, acompanha a concessão, sob relatoria do Conselheiro Domingos Dissei. “O processo de análise de execução contratual intensificará a rotina de visitas ao local, que agora passam a acontecer semanalmente”, diz nota do órgão.

Em junho do ano passado, o tribunal já havia realizado uma mesa técnica para conhecer a evolução do cronograma, o trabalho da comissão de transição e a situação dos estudos do pedido de reequilíbrio.

Show cancelado

Segundo a prefeitura, a decisão de cancelamento do show foi tomada após equipes dos bombeiros e do Departamento de Controle e Uso de Imóveis (Contru), órgão associado à Secretaria de Habitação, constatarem irregularidades no local, como falta de saídas de emergência, inexistência de sinalização de rotas de fuga, portas de saídas de emergência sem barras antipânico, piso irregular e inacabado devido a obras e sistema de detecção de incêndio inoperante.

No laudo, o Corpo de Bombeiros afirmou ainda que não foi apresentado Projeto Técnico para Ocupação Temporária em Edificação Permanente (PTOTEP), contendo as devidas medidas de segurança contra incêndio.

A previsão inicial era de que, em janeiro deste ano, a nova arena já pudesse receber a final da Copa São Paulo de Futebol Júnior. A Federação Paulista de Futebol (FPF), que organiza o torneio, chegou a confirmar que o jogo seria disputado no Mercado Livre Arena Pacaembu, mas como as obras ainda não terminaram e, alegando “falta de segurança”, a federação decidiu transferir a final do campeonato para a Neo Química Arena, do Corinthians.

Fonte: EBC GERAL

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Eleições 2024: TRE-AC reforça atendimento ao cidadão com serviço pelo canal 148

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O serviço está disponível de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e, com a proximidade das eleições, o atendimento será ampliado: a partir do dia 26 de setembro, o canal 148 também funcionará aos sábados

Importante destacar que o Disque-Eleição, uma das opções do canal 148, só estará disponível a partir do dia 26 de setembro, quando o atendimento será intensificado para dar suporte aos eleitores

Com assessoria

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) está ampliando o atendimento ao eleitor para as Eleições Municipais de 2024, disponibilizando o canal 148, que oferece suporte para consultas sobre situação eleitoral, multas, locais de votação e documentos necessários para votar ou justificar a ausência. Além disso, o canal permite a solicitação de certidões e o contato direto com as 9 Zonas Eleitorais do estado.

O serviço está disponível de segunda à sexta-feira, das 7h às 19h, e, com a proximidade das eleições, o atendimento será ampliado: a partir do dia 26 de setembro, o canal 148 também funcionará aos sábados, incluindo o dia 5 de outubro (véspera da eleição), e no próprio domingo, dia 6 de outubro, dia do pleito.

Importante destacar que o Disque-Eleição, uma das opções do canal 148, só estará disponível a partir do dia 26 de setembro, quando o atendimento será intensificado para dar suporte aos eleitores nos dias que antecedem e no próprio dia da eleição.

Ao ligar para o 148, o eleitor terá as seguintes opções de atendimento:

1 – Cartórios Eleitorais

2 – Sede do Tribunal

3 – Ouvidoria

4 – Núcleo de Apoio Técnico

5 – Disque Eleição (disponível a partir de 26 de setembro)

O TRE-AC esclarece que o 148 não recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular. Para isso, os eleitores devem utilizar o aplicativo Pardal, que está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos. O Pardal é a ferramenta oficial para denúncias de irregularidades durante o período eleitoral.

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Banco Itaú é condenado pela Justiça acreana por inclusão indevida em cadastro de inadimplentes

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Banco Itaú Consignado S.A. foi condenado a pagar R$ 3.000,00 por danos morais à autora, acrescidos de juros legais. A decisão também inclui o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios

Caso não cumpra essa ordem, o banco enfrentará uma multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias

Por Aikon Vitor, da Folha do Acre

O Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco decidiu a favor de Maria da Silva Kuhl em um processo contra o Banco Itaú Consignado S.A. O juiz Zenice Mota Cardozo determinou que o banco deve cancelar a inscrição indevida do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito e indenizá-la pelos danos morais sofridos.

A decisão do tribunal considerou procedentes os pedidos da autora, que havia ajuizado ação alegando inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. O banco foi condenado a declarar a inexistência dos débitos que motivaram a negativação e a remover as anotações no prazo de 10 dias. Caso não cumpra essa ordem, o banco enfrentará uma multa diária de R$ 500,00, limitada a 30 dias.

Além disso, o Banco Itaú Consignado S.A. foi condenado a pagar R$ 3.000,00 por danos morais à autora, acrescidos de juros legais. A decisão também inclui o pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação.

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Policiais do BPTAR prende traficante com quase 20kg de drogas na zona leste

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Dentro do imóvel foram encontrados diversos tijolos de maconha “orange”, e cocaína, além de caderno com anotação do tráfico, balança de precisão de outros objetos

O suspeito contou que apenas fazia a revenda dos entorpecentes e guardava no apartamento para outra pessoa.

Um homem de 33 anos foi preso por tráfico de drogas, depois de ser flagrado com quase 20kg de entorpecentes em um apartamento no residencial Orgulho do Madeira, bairro Socialista em Porto Velho.

Policiais do BPTAR em patrulhamento no condomínio avistaram o suspeito saindo de um dos blocos, carregando uma sacola branca, em seguida, jogou ao ver a viatura e tentou mudar a direção, no entanto, foi abordado.

Na sacola haviam diversas porções de maconha e cocaína. Um dos policiais percebeu que o suspeito carregava um molho de chaves, e que um cheiro forte de drogas saía do apartamento que o indivíduo estava.

Dentro do imóvel foram encontrados diversos tijolos de maconha “orange”, e cocaína, além de caderno com anotação do tráfico, balança de precisão de outros objetos. O suspeito contou que apenas fazia a revenda dos entorpecentes e guardava no apartamento para outra pessoa.

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