O Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) da Bolívia emitiu uma sentença crucial hoje, anulando a possibilidade de reeleição indefinida e, por consequência, impedindo o ex-presidente Evo Morales de concorrer nas eleições de 2025. A decisão baseou-se em uma opinião consultiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), considerando que a reeleição indefinida não é um direito humano.
Morales, que governou o país por três períodos consecutivos entre 2006 e 2019, havia invocado esse direito para tentar se perpetuar no poder, o que desencadeou protestos e eventualmente levou à sua saída do país. A sentença do TCP anula um parecer anterior emitido pelo mesmo tribunal em 2017.
A decisão estabelece que presidentes, vice-presidentes, deputados, senadores, governadores e prefeitos não podem exercer mais de dois mandatos, seja de forma contínua ou intercalada, desde a entrada em vigor do atual texto constitucional em 2009.
A reação à decisão foi variada. Opositores de Morales, incluindo a ex-presidenta Jeanine Áñez, aplaudiram a sentença, descrevendo-a como o fim do desejo de Morales de se reeleger indefinidamente. O governador de Santa Cruz, Luis Fernando Camacho, elogiou a decisão por impedir que qualquer figura política “pisoteie o voto” na tentativa de perpetuar-se no poder.
Enquanto isso, Morales, que já havia expressado sua intenção de retornar ao poder, enfrenta um novo obstáculo em seus planos políticos. Ele acusou o atual presidente Luis Arce e seu ministro de Justiça, Iván Lima, de conspirarem para impedi-lo de concorrer nas próximas eleições.
A política boliviana continua a ser marcada por divisões e confrontos, com figuras proeminentes expressando opiniões divergentes sobre a sentença do tribunal. O ex-presidente Jorge Quiroga, por exemplo, resumiu a situação dizendo: “Evo: você teve três mandatos, usou dois, deve-nos um, não ao MAS, nunca mais”.