Alexandre Lima, com agências
Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, concedeu nesta terça-feira, dia 28, na cidade de Sucre, a tutela sobre o recurso abstrato de inconstitucionalidade apresentado pelo partido Movimento Ao socialismo (MAS), para habilitar o atual presidente do País, como candidato a presidente em 2019.
O recurso foi analisado pelo TCP em poucas semanas de Evo concluir seu mantado e concluiu que não se podia limitar os direitos políticos do atual presidente a somente uma reeleição. Com essa decisão, todos as pessoas que estavam limitadas pela Lei eleitoral da Bolívia, estão habilitadas.
Por sua vez, a bancada oficialista desde setembro passado, mesmo apoiados por dissidentes da oposição, apresentaram os recursos contra Artigos da Lei Eleitoral, similares à Parágrafos da Constituição, todos referidos a limitação de autoridades de poderem se candidatar mais de uma vez à reeleição.
Mesmo com a oposição mostrando em desacordo, chegando a interpor demandas perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, mostrando que somente a TCP limitava suas funções de modificar a Constituição para apartar os cinco Artigos, reclamam que que, com esta decisão estão rompendo a ordem constitucional.
Opositores asseguram que, com esta decisão, estão indo de encontro a vontade popular que expressou na vitória do NÃO, no referendo de fevereiro de 2016, quando a maioria do povo boliviano negou a possibilidade de Evo Morales de se candidatar novamente.
Segundo agencias de noticias da Bolívia, estarão realizando chamamento de populares para realização de manifestos contra a decisão do TCP e a real tentativa de Evo se manter definitivamente no comando da Bolívia.
O caso será novamente levado a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que poderá ter a última palavra sobre o futuro político de Evo Morales.
